Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que […]

DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas

DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) admissão como amicus curiae na arguição de descumprimento de preceito fundamental 742/DF, que pede, em caráter liminar, que seja determinado à União a implementação de um Plano Nacional […]

DPU garante inclusão de religiões de matriz africana na Vila Olímpica

DPU garante inclusão de religiões de matriz africana na Vila Olímpica Brasília – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) ao Comitê Olímpico Internacional para que incluísse no centro ecumênico da Vila Olímpica do Rio de Janeiro as religiões de matriz africana, o Comitê Organizador Rio 2016 acolheu o pedido da Defensoria e garantiu que a […]

Defensoria Pública da União contra a intolerância religiosa

Defensoria Pública da União contra a intolerância religiosa Rio de Janeiro – O Dia Nacional da Umbanda é comemorado em 15 de novembro, de acordo com a Lei 12.644, de 16 de maio de 2012. Instituído pela Defensoria Pública da União em fevereiro deste ano, o Grupo de Trabalho Quilombola, além do objeto principal relacionado a […]