DPU – Direitos Humanos

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Jogos Paralímpicos Paris 2024

Notícias Jogos Paralímpicos Paris 2024 Paris – No período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2024, serão realizados, na França, os Jogos Paralímpicos Paris 2024. Serão 11 dias de competições, nos quais o mundo terá a oportunidade, mais uma vez, de assistir aos atletas paralímpicos em ação em competições voltadas exclusivamente para atletas […]

Audiência pública aborda direito à educação de pessoas com autismo

Notícias Audiência pública aborda direito à educação de pessoas com autismo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta terça-feira (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os direitos à educação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Na oportunidade, a instituição destacou a urgência da criação de estratégias pedagógicas […]

DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência

Notícias DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência Brasília – Na tarde desta segunda-feira (12), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos reuniram-se para discutir e alinhar demandas referentes ao cancelamento em massa dos planos de saúde de idosos e pessoas […]

DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]

DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas

Notícias DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas Brasília – Nesta quarta-feira (26) a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública remota que debateu o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre orientações para a educação de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A […]

Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

Notícias Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Brasília – A defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita participou na quarta-feira (12) de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. A fala da representante da Defensoria Pública da União (DPU) […]

Defensora participa de audiência pública sobre violência contra a pessoa idosa

Notícias Defensora participa de audiência pública sobre violência contra a pessoa idosa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), Olinda Vicente Moreira, participou, na quarta-feira (5), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre […]

Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos

Notícias Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a manutenção de contratos com rescisão prevista ou já concretizada nos meses de maio e junho desse ano, unilateralmente pelos planos de saúde por, pelo menos, […]

Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Notícias Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.152/2019, que dispensa a […]