DPU – Direitos Humanos

Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos

Notícias Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a manutenção de contratos com rescisão prevista ou já concretizada nos meses de maio e junho desse ano, unilateralmente pelos planos de saúde por, pelo menos, […]

Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Notícias Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.152/2019, que dispensa a […]

DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa

Notícias DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza em 16 de maio, das 14h às 16h, o webinário “O superendividamento e suas repercussões para a pessoa idosa”, com os defensores públicos federais Juliano Martins de Godoy e Thaíssa Assunção de Faria. Os interessados podem acompanhar a […]

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]

Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria

Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]

Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos

Notícias Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos Brasília – A Defensoria Pública da União, por meio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, publicou, na última quarta-feira (2), nota técnica para se manifestar em favor da […]

32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado

Notícias 32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado Brasília – A Lei 8.213/91, que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, comemora 32 anos de existência nesta segunda-feira (24). A legislação prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher uma porcentagem de seus cargos […]

Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência

Notícias Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência Brasília – Com o objetivo de promover o diálogo sobre direitos humanos, o defensor público federal Igor Roque recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado federal Pedro Campos (PSB- PE). Durante o encontro, que foi realizado na sede da Defensoria Pública […]

INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos

Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]

Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso

Notícias Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso Brasília – Os idosos brasileiros têm mais uma instituição de confiança para zelar por seus direitos: a Defensoria Pública da União (DPU). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 4438/2021, que altera o Estatuto do Idoso […]