DPU – Direitos Humanos

Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria

Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]

Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos

Notícias Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos Brasília – A Defensoria Pública da União, por meio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, publicou, na última quarta-feira (2), nota técnica para se manifestar em favor da […]

32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado

Notícias 32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado Brasília – A Lei 8.213/91, que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, comemora 32 anos de existência nesta segunda-feira (24). A legislação prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher uma porcentagem de seus cargos […]

Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência

Notícias Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência Brasília – Com o objetivo de promover o diálogo sobre direitos humanos, o defensor público federal Igor Roque recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado federal Pedro Campos (PSB- PE). Durante o encontro, que foi realizado na sede da Defensoria Pública […]

INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos

Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]

Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso

Notícias Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso Brasília – Os idosos brasileiros têm mais uma instituição de confiança para zelar por seus direitos: a Defensoria Pública da União (DPU). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 4438/2021, que altera o Estatuto do Idoso […]

Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí

Notícias Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí Brasília – O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório final de vistorias às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) nos estados do Maranhão […]

DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência

Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

DPU apresenta trabalho em favor das pessoas idosas e propostas de melhoria do atendimento

Notícias DPU apresenta trabalho em favor das pessoas idosas e propostas de melhoria do atendimento Brasília – A atuação da Defensoria Pública como ponte para efetivar direitos previstos no Estatuto do Idoso foi destacada pelo defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori, durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, na quinta-feira (10). O […]