DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ
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Notícias DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) acompanhou, por meio do projeto A Defensoria Vai Aonde o Pobre Está, ato realizado por representantes do Assentamento Irmã Dorothy (MST), no município de Quatis (RJ), em 16 de fevereiro. O […]
Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio
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Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio Brasília – Na última quarta-feira (13), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão da Comunidade MIEUX+ América Latina e Caribe realizada pelo programa da União Europeia MIEUX+ Initiative em conjunto com o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas […]
DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes
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DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres emitiu, no último dia 8, manifestação pública sobre o veto do presidente da República ao projeto de lei (PL) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de […]
Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário
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Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SASP), promoveu na quarta-feira (13) audiência […]
Trabalhadores em situações de trabalho degradantes são resgatados no Maranhão
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Trabalhadores em situações de trabalho degradantes são resgatados no Maranhão Entre os dias 14 e 24 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou uma ação itinerante de combate ao trabalho escravo. A operação foi iniciativa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho […]
Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio
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Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio Brasília – Dando continuidade ao ciclo de debates “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveram, nesta terça-feira (28), a segunda parte do evento, com o tema Declaração de Durban e […]
Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU
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Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU Brasília – Diante da manifestação de preocupação da alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, sobre ameaças aos povos indígenas e à liberdade de expressão, sobretudo de ativistas, a Defensoria Púbica da União (DPU) […]
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF
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Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com outras instituições, propôs ação civil pública (ACP) nessa quarta-feira (15) para garantir que as famílias de parentalidade homotransafetivas, formadas por pessoas LGBTI+, sejam reconhecidas pela Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas […]
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
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DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Após mudanças na condução de processos de licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes quilombolas, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma manifestação técnica e um conjunto de recomendações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Meio Ambiente […]
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas
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Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas Belém – Após recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos impactos nas casas das famílias do bairro Independente I, em Altamira (PA), provocados pela usina […]