DPU reforça compromisso de enfrentamento ao feminicídio em seminário no Palácio do Planalto
“Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” reuniu representantes dos Três Poderes, de instituições e do sistema de Justiça
DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL
Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]
Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena
Notícias Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena março 2, 2026 Roraima – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) acaba de lançar o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena, publicação que tem como objetivo orientar os serviços extrajudiciais, as comunidades indígenas e a sociedade em geral acerca do […]
DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero
Notícias DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero fevereiro 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, do diálogo estratégico “Diálogos sobre Violência Política”, promovido pela ONU Mulheres, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e no fortalecimento […]
Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP
Notícias Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP fevereiro 26, 2026 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, no dia 11 de março, das 10h às 12h, o Ciclo de Encontros 2026, que discutirá as dinâmicas contemporâneas do […]
DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais
Notícias DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais fevereiro 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta sexta-feira (20), em seu site institucional e nas redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram, TikTok, Kwai e X) uma série especial de vídeos para apresentar ao público a […]
DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP
Notícias DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP fevereiro 13, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Distrito Federal que suspenda imediatamente quaisquer medidas e planejamentos que visem à transferência ou desativação do Centro de Acolhimento à População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Asa […]
Nota técnica da DPU aborda violência de gênero em programas de financiamento imobiliário
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes
A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.
DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval
Notícias DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval fevereiro 3, 2026 Foto: Divulgação SESC RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um pedido de informações sobre a participação de coletivos e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro. […]