Nota Técnica ao Substitutivo Geral nº 031.00016.2021 apresentado ao Projeto de Lei constante da Proposição nº 005.00103.2021 que institui o Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba
Nota Técnica Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTR DPGU
Manifestação 2808355/2019 – Parecer sobre proposta do CONDECA/SP que trata do recâmbio de crianças e adolescentes em situação de rua encontradas desacompanhadas fora de sua localidade de origem
Manifestação 2808355/2019
Nota Técnica – tem o objetivo de explorar o mérito do Projeto de Lei nº 488/2021, que busca “vedar o emprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público”
objetivo explorar o mérito do Projeto de Lei nº488/2021, proposto pelo Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) com o intuito de “vedar oemprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público” Nota Técnica – Projeto de Lei nº 488/2021