Manifestação N. 7267744 – Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que estabelece protocolos de segurança alimentar para doações a pessoas em vulnerabilidade social
Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo
Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Propostas ao CNDH para construção do plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
Propostas ao CNDH para a Política Nacional para a População de Rua
Nota Técnica nº 3 – Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos
Nota Técnica nº 3 do Grupo de Trabalho Rua Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos.
Manifestação nº 5124823 – Audiência Pública do dia 06/04/2022
Manifestação nº 5124823
Manifestação do Grupo de Trabalho Rua contrária ao veto presidencial do Projeto de Lei nº 488/2021 (Lei Padre Júlio Lancelotti) que altera a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) para proibir o emprego de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Manifestação Nº 5768554 (Grupo de Trabalho de Rua)
Nota Técnica ao Substitutivo Geral nº 031.00016.2021 apresentado ao Projeto de Lei constante da Proposição nº 005.00103.2021 que institui o Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba
Nota Técnica Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTR DPGU
Manifestação 2808355/2019 – Parecer sobre proposta do CONDECA/SP que trata do recâmbio de crianças e adolescentes em situação de rua encontradas desacompanhadas fora de sua localidade de origem
Manifestação 2808355/2019
Nota Técnica – tem o objetivo de explorar o mérito do Projeto de Lei nº 488/2021, que busca “vedar o emprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público”
objetivo explorar o mérito do Projeto de Lei nº488/2021, proposto pelo Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) com o intuito de “vedar oemprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público” Nota Técnica – Projeto de Lei nº 488/2021