Edital nº 56/2023 – Destinado a 1 (uma) vaga para Defensoras/es Públicas/os Federais, da Região Norte, interessadas/os em participar do Grupo de Trabalho Rua
Edital nº 56/2023
DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade
Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]
DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua
Notícias DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua Brasília – Na última segunda-feira (21), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com movimentos voltados para a população em situação de rua. O encontro foi no auditório da DPU, em Brasília (DF), e estavam presentes representantes do Movimento Nacional de População de […]
No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua
Notícias No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua Brasília – As condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil foi o tema de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21). O debate contou com a participação de defensores públicos federais que apresentaram […]
DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF
Notícias DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa nesta segunda-feira (21) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual serão abordados os problemas enfrentados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua e serão denunciadas […]
DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP
Notícias DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo peticionou em 29 de setembro uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, do estado de São Paulo, do município de São Paulo e do Instituto […]
Ofício Circular à governadores e prefeitos sobre Nota Técnica nº 768/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, dando ciência do teor da nota técnica e recomendando que a vacinação das pessoas em situação de rua no respectivo ente federativo
Ofício – Nº 4514755/2021 – DPU/GTR DPGU
Nota Técnica ao Substitutivo Geral nº 031.00016.2021 apresentado ao Projeto de Lei constante da Proposição nº 005.00103.2021 que institui o Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba
Nota Técnica Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTR DPGU
Manifestação 2808355/2019 – Parecer sobre proposta do CONDECA/SP que trata do recâmbio de crianças e adolescentes em situação de rua encontradas desacompanhadas fora de sua localidade de origem
Manifestação 2808355/2019
Nota Técnica – tem o objetivo de explorar o mérito do Projeto de Lei nº 488/2021, que busca “vedar o emprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público”
objetivo explorar o mérito do Projeto de Lei nº488/2021, proposto pelo Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) com o intuito de “vedar oemprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público” Nota Técnica – Projeto de Lei nº 488/2021