Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanos e a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de Grupos Vulneráveis em Situação de Rua
Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanose a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de GruposVulneráveis em Situação de Rua
Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o emprego de arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo/SP
Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o empregode arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas emsituação de rua em São Bernardo do Campo/SP
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024, que dispõe sobre a remoção forçada da população em situação de rua.
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024
Manifestação N. 7267744 – Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que estabelece protocolos de segurança alimentar para doações a pessoas em vulnerabilidade social
Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo
Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Propostas ao CNDH para construção do plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
Propostas ao CNDH para a Política Nacional para a População de Rua
Nota Técnica nº 3 – Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos
Nota Técnica nº 3 do Grupo de Trabalho Rua Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos.
Manifestação nº 5124823 – Audiência Pública do dia 06/04/2022
Manifestação nº 5124823
Manifestação do Grupo de Trabalho Rua contrária ao veto presidencial do Projeto de Lei nº 488/2021 (Lei Padre Júlio Lancelotti) que altera a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) para proibir o emprego de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Manifestação Nº 5768554 (Grupo de Trabalho de Rua)