NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343
NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343
Nota Técnica nº 5 – Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.033, de 2022
Nota Técnica nº 5
Nota Técnica nº 1 – Proposta de Protocolo de Atuação Em Direitos Humanos e Atenção Psicossocial Em Saúde Mental /Álcool E Outras Drogas Para Defensoras (Es) Públicas (Os) E Equipes Técnicas Das Defensorias Públicas
Nota Técnica nº 1
Nota Técnica nº 4 – Atualizações à Nota Técnica nº 2
Nota Técnica nº4
Nota Técnica nº 10 – Direito à Saúde
Nota Técnica 2/2021
Nota Técnica nº 3 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade
Nota Técnica nº 3
Manifestação nº 5124823 – Audiência Pública do dia 06/04/2022
Manifestação nº 5124823
Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.
Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.
Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami
Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]
Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí

Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]