Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que estabelece protocolos de segurança alimentar para doações a pessoas em vulnerabilidade social
Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF sobre demanda de emissão de registro de pescadoras e pescadores
Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF
Propostas ao CNDH para construção do plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
Propostas ao CNDH para a Política Nacional para a População de Rua
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973: Medidas que podem ser contempladas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra, a ser instituída no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 973, sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)
Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)
NOTA TÉCNICA 24/2023 – Estatuto dos Povos Ciganos
NOTA TÉCNICA Nº 24/2023
Nota Técnica nº 24 – Estatuto dos Povos Ciganos
Nota Técnica nº 24 – Estatuto dos Povos Ciganos