Nota Técnica nº 4 – Atualizações à Nota Técnica nº 2
Nota Técnica nº4
Nota Técnica nº 10 – Direito à Saúde
Nota Técnica 2/2021
Nota Técnica nº 3 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade
Nota Técnica nº 3
Manifestação nº 5124823 – Audiência Pública do dia 06/04/2022
Manifestação nº 5124823
Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.
Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.
Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami
Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]
Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí
Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]
Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil
Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil […]
Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados
Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]
DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]