Nota Técnica n. 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias sob ordens judiciais
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Nota Técnica nº 33 – DPGU/DNDH: Alterações na Política Antimanicomial no âmbito da justiça criminal
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Nota Técnica Conjunta nº 30/2024/MDHC: Cômputo em dobro da pena em casos de condições degradantes nas unidades prisionais brasileiras, conforme critérios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
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Nota Técnica nº 38 – DPGU/DNDH para subsídios de atuação da DPU nos julgamentos dos Recursos Extraordinários 1037396 (Tema 987 da repercussão geral) – discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não – e 1057258 (Tema 533 da repercussão geral) – discute a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários
Nota Técnica nº 38 – DPGU/DNDH: Subsídios de atuação da DPU nos Recursos Extraordiários 1037396 e 1057258
Nota Técnica nº 29 – DPGU/DNDH: Construção de política pública de prevenção primária para divulgação midiática de casos de feminicídio
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Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
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Nota Técnica n° 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTS: Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Nota Técnica n° 22 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 22: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
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Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanos e a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de Grupos Vulneráveis em Situação de Rua
Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanose a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de GruposVulneráveis em Situação de Rua