Nota Técnica 02/2019 – trata da Portaria MJSP 666/2019, sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.
Nota Técnica 02 – Trata da Portaria do MJSP 666/2019
Nota Técnica – tem o objetivo de explorar o mérito do Projeto de Lei nº 488/2021, que busca “vedar o emprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público”
objetivo explorar o mérito do Projeto de Lei nº488/2021, proposto pelo Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) com o intuito de “vedar oemprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público” Nota Técnica – Projeto de Lei nº 488/2021
NOTA TÉCNICA Nº 1 – trata do Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente
NOTA TÉCNICA Nº 1 – PROGRAMA LIXÃO ZERO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Nota Técnica nº 4 – considerações técnico-jurídicas acerca do Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Nota Técnica Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica n° 001/2021 – GTPE DPGU/MPPR/DPE-PR: Análise jurídica do Projeto de Lei no 005.00033.2021, proposto pela vereadora Carol Dartora (PT-PR), que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena.
Nota Técnica n° 001/21: Análise jurídica de Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena.
Nota Técnica nº 1-2021 – Vacinação contra a COVID-19 das Catadoras e Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
Nota Técnica nº 1-2021 – Vacinação contra a COVID-19 das Catadoras e Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
Nota Técnica n. 6/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 5/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Encaminhamentos ao GT de Combate à Violência Contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Encaminhamentos ao GT de Combate à Violência Contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 4/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito do cruel assassinato do Sr. João Alberto Silveira de Freitas, na noite de 19/11/2020, em Porto Alegre/RS, às vésperas do Dia da Consciência Negra.
Nota Técnica n. 4/2020: Manifestação a respeito do cruel assassinato do Sr. João Alberto Silveira de Freitas, na noite de 19/11/2020, em Porto Alegre/RS, às vésperas do Dia da Consciência Negra.
Nota Técnica n. 3/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito da Ação Civil Pública ACPCiv no 0000790-37.2020.5.10.0015, cujo objeto é impedir a empresa Magazine Luíza S/A de continuar a promover a política afirmativa na contratação exclusiva de pessoas negras para vagas de trainee em seus quadros.
Nota Técnica n. 3/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito da Ação Civil Pública ACPCiv no 0000790-37.2020.5.10.0015.