SEI/DPU – 5008336 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de solidariedade e pedido de providências – casal gayagredido com barra de ferro em BH
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5008325 – Nota Oficial da Aliança Nacional LGBTI+ de repúdio às agressões sofridas por estudante transgênero em escola em Mogi das Cruzes-SP
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 4664795 – Trata-se de Nota de Repúdio elaborada pelo GTLGBTI em resposta à demissão de professor na cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, pelo Senhor Prefeito Clésio Salvaro.
NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 4450272 – Trata-se de Processo SEI aberto em razão de Memorando da Defensora Patrícia Przybylski e do Defensor César Gomes, solicitando providências quanto a produção de dados estatísticos nacionais, criação de canal de diálogo interinstitucional e elaboração de medidas de combate ao racismo institucional e à discriminação de gênero.
NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população
Notícias Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população Brasília – O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã e o Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da Defensoria Pública da União (DPU) publica nota técnica apontando problemas sociais, econômicos, administrativos e financeiros que poderão ser gerados com o comprometimento do Auxílio Brasil […]
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota pública que repudia a forma como o caso da menina de 11 anos, grávida em decorrência de estupro, foi conduzido em Santa Catarina. O documento enfatiza a necessidade de as normas internacionais e nacionais que priorizam a escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual serem cumpridas.
MANIFESTAÇÃO Nº 5298660 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil
Notícias DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) sugere adequações na lei (nº 14.284/2021), que instituiu os benefícios Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Por meio do Comitê Renda Básica de Cidadania, a instituição aponta a necessidade de elevação do valor do benefício, de adoção de critérios […]
Portaria 666/2019 – Trata-se de uma nota técnica para análise jurídica da Portaria nº 666, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019, nº 143, Seção 1, pp. 166-167
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU – Abortamento legal não é crime
NOTA TÉCNICA Nº 10
NOTA TÉCNICA 18/2022 – A DPU como amicus curiae, solicita a União, informações acerca de questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas, conforme determinado na ADPF 742
NOTA TÉCNICA Nº 18/2022