Contributions from The Federal Public Defender’s Office migration and promotion and protection of economic, social, and cultural rights of migrants in the context of the recovery of de COVID-19 pandemic
Contributions from The Federal Public Defender’s Office migration and promotion and protection of economic, social, and cultural rights of migrants in the context of the recovery of de COVID-19 pandemic
Child Protection and Adolescents in Migration Situation
Anexo nº5859058
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Nota Técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
Relatório sobre como expandir e diversificar os mecanismos e programas de regularização para melhorar a proteção dos direitos humanos dos migrantes
Relatório sobre como expandir e diversificar os mecanismos e programas de regularização para melhorar a proteção dos direitos humanos dos migrantes
Portaria 666/2019 – Trata-se de uma nota técnica para análise jurídica da Portaria nº 666, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019, nº 143, Seção 1, pp. 166-167
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/CTE PACARAIMA DPGU – NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA CONANDA/CONARE/CNIG/DPU Nº 01, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Nota Técnica Download
Recomendação ao Ministro das Relações Exteriores que o procedimento atualmente utilizado para o exame dos pedidos de visto seja adequado aos parâmetros da Constituição e da legislação brasileira, incluída a Lei 9784/99
RECOMENDAÇÃO Nº 4226549 – DPU SP/GABDPC SP/2DRDH SP
Recomendação para a prorrogação do direito de visto e autorização de residência para fins de acolhida humanitária em favor de nacionais haitianos e apátridas residentes na República do Haiti, hoje previsto na Portaria Interministerial nº 13, de 16 de dezembro de 2020
RECOMENDAÇÃO Nº 4879145 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Recomendação para viabilizar a formulação de pedidos de reconhecimento da condição de apátrida de direito e de fato nos postos consulares do exterior e assegurar a imediata entrada dos solicitantes no Brasil
Recomendação Nº 4394307 – DPU SP/GABDPC SP/2DRDH SP