NOTA TÉCNICA 13/2022 – A DPU como amicus curiae trata de questões sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas.
NOTA TÉCNICA Nº 13/2022
NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU – Breve análise da Instrução Normativa INCRA nº 111/2021 e da Portaria Fundação Cultural Palmares nº 57/2022
NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU
Nota Técnica 12/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 12/2021
Nota Técnica 11/2021 – Questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 11/2021
Nota Técnica 10/2021 – Omissões do Poder Público na garantia dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus
NOTA TÉCNICA 10/2021
Nota Técnica 9/2021 – Proteção do território tradicional quilombola durante a pandemia do novo Coronavírus e às medidas para garantir o isolamento sanitário/social, com a proibição da circulação de terceiras pessoas nas comunidades quilombolas, sem o seu consentimento.
NOTA TÉCNICA 9/2021
Nota Técnica 7/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 7/2021
Nota Técnica 8/2021 – Segurança alimentar e fornecimento de água potável nas comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 8/2021
NOTA TÉCNICA Nº 2/2021- visa a examinar a juridicidade do pedido de aditamento formulado na ADPF nº 742 e da pretensão de que as comunidades quilombolas sejam incluídas, em todos os estados, na primeira fase de vacinação.
NOTA TÉCNICA Nº 2/2021
NOTA TÉCNICA Nº 4/2020 – trata de considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata de alterações na lei sobre a regularização fundiária das ocupações de terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, – a Lei nº 11.952/2009.
NOTA TÉCNICA Nº 4/2020