NOTA TÉCNICA 18/2022 – A DPU como amicus curiae, solicita a União, informações acerca de questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas, conforme determinado na ADPF 742
NOTA TÉCNICA Nº 18/2022
NOTA TÉCNICA 17/2022 – A DPU como amicus curiae, solicita que a União tome medidas em relação a questões concernentes à segurança alimentar e fornecimento de água potável nas comunidades quilombolas, conforme determinado na ADPF 742.
NOTA TÉCNICA Nº 17/2022
NOTA TÉCNICA 16/2022 – Manifesta sobre a inconstitucionalidade do artigo 3º, §2°, da Lei n. 12.910, de 11 de outubro de 2013, do estado da Bahia.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2022
NOTA TÉCNICA 15/2022 – A DPU como amicus curiae trata de questões ligadas à proteção do território tradicional quilombola durante a pandemia do Novo Coronavírus e às medidas para garantir o isolamento sanitário/social.
NOTA TÉCNICA Nº 15/2022
NOTA TÉCNICA 13/2022 – A DPU como amicus curiae trata de questões sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas.
NOTA TÉCNICA Nº 13/2022
NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU – Breve análise da Instrução Normativa INCRA nº 111/2021 e da Portaria Fundação Cultural Palmares nº 57/2022
NOTA TÉCNICA Nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU
Nota Técnica 12/2021 – Cumprimento da decisão deste STF no tocante às questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 12/2021
Nota Técnica 11/2021 – Questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA 11/2021
Nota Técnica 10/2021 – Omissões do Poder Público na garantia dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus
NOTA TÉCNICA 10/2021
Nota Técnica 9/2021 – Proteção do território tradicional quilombola durante a pandemia do novo Coronavírus e às medidas para garantir o isolamento sanitário/social, com a proibição da circulação de terceiras pessoas nas comunidades quilombolas, sem o seu consentimento.
NOTA TÉCNICA 9/2021