Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo

Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]

Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí

Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]

DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas

Notícias DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a revogação de instrumentos do governo federal que tratam de terras e comunidades quilombolas. A instituição destaca, por exemplo, a necessidade de extinção de instrução normativa (111/2021) do Instituto Nacional de Colonização […]

DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça

Notícias DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça   São Paulo – No dia 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Sudeste”. O encontro on-line será das 14h30 às 17h30, pela plataforma […]