Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDH-MT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.096/2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado do Mato Grosso
Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDHMT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023
Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF sobre demanda de emissão de registro de pescadoras e pescadores
Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF
NOTA TÉCNICA 24/2023 – Estatuto dos Povos Ciganos
NOTA TÉCNICA Nº 24/2023
Nota Técnica nº 24 – Estatuto dos Povos Ciganos
Nota Técnica nº 24 – Estatuto dos Povos Ciganos
NOTA TÉCNICA Nº 21 – Questões Sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA Nº 21 – Questões Sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA Nº 20 – Segurança Alimentar e Fornecimento de Água Potável nas Comunidades Quilombolas
NOTA TÉCNICA Nº 20 – Segurança Alimentar e Fornecimento de Água Potável nas Comunidades Quilombolas
NOTA TÉCNICA 18/2022 – A DPU como amicus curiae, solicita a União, informações acerca de questões concernentes à vacinação das comunidades quilombolas, conforme determinado na ADPF 742
NOTA TÉCNICA Nº 18/2022
NOTA TÉCNICA 17/2022 – A DPU como amicus curiae, solicita que a União tome medidas em relação a questões concernentes à segurança alimentar e fornecimento de água potável nas comunidades quilombolas, conforme determinado na ADPF 742.
NOTA TÉCNICA Nº 17/2022
NOTA TÉCNICA 16/2022 – Manifesta sobre a inconstitucionalidade do artigo 3º, §2°, da Lei n. 12.910, de 11 de outubro de 2013, do estado da Bahia.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2022
NOTA TÉCNICA 15/2022 – A DPU como amicus curiae trata de questões ligadas à proteção do território tradicional quilombola durante a pandemia do Novo Coronavírus e às medidas para garantir o isolamento sanitário/social.
NOTA TÉCNICA Nº 15/2022