Nota Técnica n° 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTPI DPGU: Orienta a respeito da autoatribuição e da autoidentificação indígena e indica a impossibilidade de utilização de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) para fins de reconhecimento de identidade étnica.
Nota Técnica n° 13/2025: Orienta a respeito da autoatribuição e da autoidentificação indígena e indica a impossibilidade de utilização de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) para fins de reconhecimento de identidade étnica.
Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
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Nota Técnica 11/2023- Ementa: Projeto de Lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas
Nota Técnica 11/2023 – Ementa: Projeto de Lei 490/2007sobre demarcação de terras indígenas Download
Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami
Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]
DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
Nota Técnica 09/2022- Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas
Nota Técnica 09/2022- Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Download
Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei nº 191/2020, que tem como objetivo, autorizar a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, fornecendo indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Nota Técnica sobre a revisão da redação do parágrafo único do Art. 13 da referida Resolução nº 20, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencia
NOTA TÉCNICA No 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Nota Técnica referente ao licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima – Lei Estadual 1.453/2021 (PL 201/2020)
NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU
Nota Técnica para expor considerações técnico-jurídicas do Projeto de Lei 490/2007
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTI DPGU