289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022

Notícias 289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022 Brasília – Trabalhar por horas e horas sem receber um salário condizente, em situações sub-humanas de degradação física, por vezes em más condições de higiene e saúde. Essa ainda é a realidade de muitos brasileiros. De janeiro a julho de 2022, […]

Nota Técnica com objetivo auxiliar o STF na resolução da questão controvertida suscitada na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n.º 1.323.708 / PA, a saber: “constitucionalidade da diferenciação das condições de trabalho necessárias à tipificação do trabalho como degradante, em razão da realidade local em que realizado e o standard probatório para condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo”

NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTTE DPGU

NOTA TÉCNICA 2/2021 – Considerações técnico-jurídicas sobre o relatório da Medida Provisória 1.045/2021 aprovado pela Câmara dos Deputados e os impactos sobre as ações de combate ao trabalho escravo

Considerações técnico-jurídicas sobre o relatório da Medida Provisória n. 1.045/2021aprovado pela Câmara dos Deputados e os impactos sobre as ações de combate ao trabalho escravo NOTA TÉCNICA Nº 2/2021