Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola
Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]
Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]
DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência
Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]
DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas
Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]
DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5
Notícias DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5 Recife – No último dia 7, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediou, das 14h às 18h, o seminário “População de Rua e os desafios para o Judiciário”, que debateu o tema na capital pernambucana. O evento teve a participação […]
Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas
Notícias Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas Brasília – No dia 14 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização Não-Governamental (ONG) Footprint to Freedom realizaram o seminário online “Transicionando de vítima para líder: o papel da comunidade na recuperação dos/as sobreviventes”. No evento, sobreviventes deram depoimentos sobre o […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022
Notícias 289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022 Brasília – Trabalhar por horas e horas sem receber um salário condizente, em situações sub-humanas de degradação física, por vezes em más condições de higiene e saúde. Essa ainda é a realidade de muitos brasileiros. De janeiro a julho de 2022, […]
DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Rio Branco – Para promover educação em direitos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de ação de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas nos dias 5 e 6 de outubro, em Rio Branco, capital do Acre. O trabalho foi […]
DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados – [#26043]
Notícias DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados São Paulo – A defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DRDH/SP), Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira, emitiu documento à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) recomendando a dispensa de exigência de revalidação […]