DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL

Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]

Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena

Notícias Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena março 2, 2026 Roraima – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) acaba de lançar o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena, publicação que tem como objetivo orientar os serviços extrajudiciais, as comunidades indígenas e a sociedade em geral acerca do […]

DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero

Notícias DPU participa de diálogo estratégico da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência política de gênero fevereiro 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, do diálogo estratégico “Diálogos sobre Violência Política”, promovido pela ONU Mulheres, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e no fortalecimento […]

DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes

A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.

DPU, CESeC e Politicrim alertam Autoridade de Proteção de Dados sobre riscos de vigilância massiva pelo Programa Muralha Paulista

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Fiscalização e direitos humanos: DPU participa de debate sobre o Plano Pena Justa

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí

Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]

Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola

Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]