DPU pede refúgio para nigerianos resgatados em leme de navio no ES
Notícias DPU pede refúgio para nigerianos resgatados em leme de navio no ES Vitória – Dois dos quatro nigerianos que foram resgatados no leme de um navio cargueiro em Vitória, no Espírito Santo, estão sendo atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU). O grupo foi encontrado no início da última semana, dia 10 de julho, […]
33 anos do ECA: saiba como a DPU atua na defesa das crianças e dos adolescentes
Notícias 33 anos do ECA: saiba como a DPU atua na defesa das crianças e dos adolescentes Brasília – A defensora pública federal Carolina Botelho atendeu pela primeira vez Ana* quando ela tinha 4 anos. A criança tinha estatura baixa para a idade e lábios leporinos. Buscando o direito da filha por justiça, a mãe de […]
DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE)
Notícias DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE) Fortaleza – Nesta última terça-feira (11) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou nova reunião para tratar do acordo que irá solucionar a situação do acampamento Zé Maria Tomé, localizado no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, interior do Ceará. No […]
Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil
Notícias Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil Brasília – No último dia 12, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório que apresenta os dados sobre a fome e insegurança alimentar no mundo e no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da […]
DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas
Notícias DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas Maceió – Diante das fortes chuvas que atingiram o estado de Alagoas no mês de julho, o defensor regional de direitos humanos (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, encaminhou recomendação a vinte e duas prefeituras e secretarias de Defesa Civil do estado. O documento […]
Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais
Notícias Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) ajudou na articulação de uma reunião entre representante da Federação Nacional Quilombola (Fenaq) com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que ocorrerá no próximo dia 26. Na ocasião, será entregue […]
Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento
Notícias Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do gabinete do defensor regional de direitos humanos em Alagoas, emitiu recomendação sobre o atendimento bancário de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital. De acordo com o documento, a agência […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico
Notícias TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico Brasília – Em resposta a ofício enviado pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que aguarda parecer da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as avaliações e acompanhamentos do […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]