Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho
Notícias Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho Rio de Janeiro – Hoje (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, promovido […]
DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo
Notícias DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo Brasília – Em 4 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo e intersecções […]
Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ
Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ Rio de Janeiro – Na segunda-feira (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participa do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, […]
Dia Mundial da Água: DPU atua para que brasileiros tenham acesso à água de qualidade
Notícias Dia Mundial da Água: DPU atua para que brasileiros tenham acesso à água de qualidade O Dia Mundial da Água, celebrado nesta sexta-feira (22), vem lembrar que esse recurso natural, tão essencial para a vida e para a dignidade humana, ainda não é um direito de todos. No ano de 2022, a Defensoria Pública […]
Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF
Notícias Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) garantiu, na quinta-feira (14), conquista importante para acesso aos direitos básicos do serviço público para pessoas indígenas atendidas pelo órgão. Em atuação extrajudicial com a Receita Federal do Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Indígenas […]
PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros
Notícias PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros Salvador – Foi inaugurada, na última quinta-feira (14), a Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, durante reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal na Bahia. A iniciativa representa um […]
Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril
Notícias Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril Brasília – Estão abertas até 10 abril as inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Apatridia e Refúgio, que ocorrerá 12 e 13 de abril em Brasília (DF). O objetivo do evento, encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), é […]
DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA
Notícias DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos […]
Redução de filas ortopédicas no RJ: União, estado e capital devem apresentar plano de ação
Notícias Redução de filas ortopédicas no RJ: União, estado e capital devem apresentar plano de ação Rio de Janeiro – A Justiça Federal no Rio de Janeiro, em decisão publicada nesta terça-feira (5), determinou que a União, o estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano de ação para resolução de deficiências estruturais […]
DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT)
Notícias DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT) Juara – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal a determinação da suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser construída no Rio Arinos, que fica na Bacia do Tapajós, […]