Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)
Notícias Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL) Maceió – Ação civil pública (ACP) da Defensoria Pública da União (DPU) requere que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize imediatamente reparos no Residencial Vale Bentes 2, com apresentação do cronograma de execução das obras e pagamento de danos morais aos moradores do […]
DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo
Notícias DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, na quarta-feira (13), às 17h, o webnário Trabalho escravo contemporâneo. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O encontro faz parte da […]
DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação
Notícias DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação Brasília – Na manhã desta quinta-feira (7), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam lideranças da União Brasileira de Mulheres (UBM) na sede da DPU, em Brasília. Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e estratégicas entre a UBM e a DPU, por meio […]
DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes
Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]
Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas
Notícias Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem promovido uma série de oficinas para a construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP). O objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos […]
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Notícias DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Caixa Econômica Federal (CEF), nessa quarta-feira (6), recomendação com uma série de medidas relacionadas a bloqueios de contas da instituição bancária que têm sido realizados sem aviso prévio aos titulares e com […]
DPU e instituições pedem apuração de violência policial na comunidade de Gamboa (BA)
Notícias DPU e instituições pedem apuração de violência policial na comunidade de Gamboa (BA) Cairu – Após denúncias de um episódio de violência policial ocorrido na comunidade remanescente de quilombo de Gamboa – situada na ilha de Tinharé, em Cairu, na Bahia – a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a […]
Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS
Notícias Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de tutela de urgência para garantir que estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) do Colégio de Aplicação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tenham acompanhamento de um […]
Comitiva internacional conhece trabalho no acolhimento a refugiados em Pacaraima (RR)
Notícias Comitiva internacional conhece trabalho no acolhimento a refugiados em Pacaraima (RR) Pacaraima – Comitiva formada por embaixadores do Canadá, Austrália e Holanda foi conhecer de perto a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Operação Acolhida, em Pacaraima (RR) no dia 28 de novembro. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da […]
Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos
Notícias Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos Belo Horizonte – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de […]