DPU realiza atendimentos durante Semana Nacional Registre-se
Notícias DPU realiza atendimentos durante Semana Nacional Registre-se Brasília – Entre os 13 e 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) participou da 2ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”. O objetivo do evento é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a brasileiras e […]
Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO)
Notícias Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO) Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) para que o poder público providencie vagas de abrigo suficientes para os migrantes e refugiados que chegam a Porto Velho, em Rondônia. A atuação se dá em […]
Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar
Notícias Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar Brasília – “É necessário olhar com mais urgência a titulação e a proteção dos territórios quilombolas, nós também somos comunidades que preservam a floresta em pé”, declara o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ), José Carlos Galiza. A […]
Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial
Notícias Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial Porto Alegre – Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) manifesta preocupação sobre relatos de trabalhadores atingidos pelas enchentes que estão sendo ameaçados de demissão ou descontos salariais, caso não retornem […]
Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Notícias Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.152/2019, que dispensa a […]
DPU participa de evento em alusão aos 80 anos do Holocausto Romani
Notícias DPU participa de evento em alusão aos 80 anos do Holocausto Romani Brasília – Nesta quinta-feira (16), a partir das 18h30, a Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no evento virtual “80 anos do Holocausto Romani: Mulheres, Memória e Violência no Brasil”. O objetivo é fortalecer as estratégias de combate ao racismo que afetam […]
Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU
Notícias Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que migrantes, refugiados e apátridas que moram no Brasil possam participar do Concurso Nacional Unificado (CNU). A demanda partiu do pedido de assistência jurídica feito por um migrante […]
DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão
Notícias DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão São Paulo – Cerca de 240 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Saúde (SUS) de Piracicaba e municípios da região metropolitana de São Paulo participaram da capacitação Identificando o Trabalho Análogo à Escravidão na Contemporaneidade. Promovido pela Defensoria Pública da União […]
Operação Acolhida: DPU leva missão internacional à fronteira com a Venezuela
Notícias Operação Acolhida: DPU leva missão internacional à fronteira com a Venezuela Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu uma missão internacional em Boa Vista e em Pacaraima, no estado de Roraima, nos dias 13 e 14 de maio, para reforçar as vias de cooperação com os órgãos e agências que atuam na […]
DPU repudia racismo religioso nas redes sociais
Notícias DPU repudia racismo religioso nas redes sociais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) repudia os discursos irresponsáveis que associam as enchentes no Rio Grande do Sul a práticas religiosas de matriz africana. Em nota, a instituição reforça que essa associação é mais uma prova do racismo histórico e estrutural que os povos de […]