Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU
Notícias Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU 28/01/2025 São José – A Defensoria Pública da União (DPU) participou como convidada da solenidade de abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na segunda-feira (27), em São José, na Costa Rica. A convite do […]
DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará
Notícias DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará 28/01/2025 Belém – No mês da Consciência Indígena, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Teixeira, foi admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada (Custös Vulnerabilis) em […]
Golpistas estão usando o nome da DPU e de defensores prometendo o desbloqueio de valores judiciais
Notícias Golpistas estão usando o nome da DPU e de defensores prometendo o desbloqueio de valores judiciais 28/01/2025 Bagé – A Defensoria Pública da União (DPU), defensores públicos, servidores ou outros colaboradores da instituição não entram em contato com pessoas para realizar cobrança de depósitos, pix ou pagamentos antecipados, com a promessa da liberação valores retidos […]
Ano de 2024 é marcado pela maior operação de combate ao trabalho escravo da história do Brasil
Notícias Ano de 2024 é marcado pela maior operação de combate ao trabalho escravo da história do Brasil 28/01/2025 Brasília – No ano passado, a Chacina de Unaí (MG) completou 20 anos. O assassinato dos auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, junto com o motorista Ailton […]
Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas
Notícias Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas 24/01/2025 Fortaleza – O defensor regional de direitos humanos do Ceará (DRDH-CE), Edilson Santana, reuniu-se com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPIN-CE) para debater a demarcação de terras indígenas cearenses e o andamento da ação movida […]
DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil
Notícias DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil 24/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a legalidade, viabilidade e pertinência jurídica da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no […]
DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30
Notícias DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30 23/01/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última terça-feira (21), a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. A […]
Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis
Notícias Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis 23/01/2025 Porto Velho – A Justiça Federal em Rondônia concedeu uma liminar que proíbe o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região (CRECI/RO) de exigir a assinatura de termos de confissão […]
Ação itinerante da DPU em Icapuí (CE) identifica demandas fundiárias em comunidades costeiras
Notícias Ação itinerante da DPU em Icapuí (CE) promove atendimento jurídico e identifica demandas fundiárias em comunidades costeiras 23/01/2025 Icapuí – Entre os dias 21 e 23 de janeiro, a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve em Icapuí, no litoral leste cearense, para prestar atendimento jurídico gratuito à população e ouvir demandas coletivas de […]
DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024
Notícias DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024 22/01/2025 Brasília – Como parte do Programa Cidadania e Reconstrução do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) produziu relatório com o levantamento de demandas de comunidades tradicionais do estado. O trabalho, realizado entre julho e agosto […]