DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero
Notícias DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, em 20 de junho, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que cadastre pessoas trans de acordo com a sua identidade de gênero, com base no documento civil. A […]
Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais lança repositório de publicações
Notícias Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais lança site Site serve como plataforma de divulgação de produção técnica, normativa e acadêmica Brasília – O Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza a partir de agora um acervo sobre a atividade garimpeira, seus impactos socioambientais e temas relacionados, […]
Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região
Notícias Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região Maceió – A Defensora Pública da União (DPU) pediu, na última terça-feira (18), que a Justiça Federal retome o curso da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada há um ano, e determine, em caráter de urgência, a apresentação de estudos técnicos sobre os […]
Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável
Notícias Dia Mundial dos Refugiados: DPU destaca obrigação dos Estados e direitos desse grupo vulnerável Brasília – O dia 20 de junho foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional dos Refugiados, data para lembrar a força e coragem daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em razão […]
DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia
Notícias DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, dos dias 17 a 21 de junho, do projeto “Defensorias do Araguaia: Defensoras e Defensores Públicos pelos povos originários de Tocantins, Mato Grosso e Goiás”. A iniciativa é um trabalho conjunto de vários órgãos, voltada a levar atendimento itinerante […]
Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
Notícias Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na primeira edição da Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de junho na capital federal. O evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) teve […]
Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime
Notícias Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime Brasília – Na última terça-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento e a American Bar Association, lançou o protocolo de atuação dos defensores e defensoras nas ações de combate ao trabalho escravo […]
Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG
Notícias Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG Felixlândia – Para assegurar o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais, coletivo e individual a empregado submetido a condições precárias de trabalho, a Agropecuária Ouro Fino Eireli, seu sócio e uma das funcionárias tiveram parte de seus bens […]
Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa: conheça a atuação da DPU
Notícias Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa: conheça a atuação da DPU Brasília – Com o objetivo de chamar a atenção para a existência de violações dos direitos das pessoas idosas e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las, 15 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, como […]
Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO)
Notícias Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO) Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade. Na oportunidade, […]