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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante

Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)  Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]

Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)

Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]

Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca

Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]

DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024

Notícias DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024 junho 17, 2025 Brasília – O Portfólio dos Grupos de Trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) já está disponível no portal de direitos humanos. A publicação apresenta os números e as principais atuações dos GTs no ano de 2024.  Atualmente, a DPU conta com a […]

DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados

Notícias DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados junho 13, 2025 Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários Pernambuco – A DPU ajuizou, na quinta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]