DPU – Direitos Humanos

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Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU

Notícias Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU abril 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe para assegurar o direito de participação de candidatos em situação de vulnerabilidade […]

Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro

Notícias Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro abril 23, 2025 Belém – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), no dia 17 de abril, para discutir se as diretrizes da Política Nacional para a […]

Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas

Notícias Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas abril 22, 2025 Brasília – Como parte do Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) faz mais um encontro virtual […]

No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados

Notícias No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados abril 15, 2025 Belém – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus coletivo, determinando – ao governo do estado e à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) – […]

DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE)

Notícias DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE) abril 15, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, parte da operação de repatriação coordenada pelo governo federal, aterrissou no Aeroporto Internacional de […]

DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial

Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]

Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará

Notícias Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará abril 14, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, nesta segunda-feira (14), à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para que a instituição adote processo seletivo especial destinado a pessoas migrantes e refugiados. A reitoria da Ufra tem 15 dias […]

DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU

Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]