DPU – Direitos Humanos

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Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro

Notícias Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro maio 26, 2025 Rio de Janeiro – Na sexta-feira (23), o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, representou a Defensoria Pública da União (DPU) em um debate sobre a violência contra a população em situação […]

Defensoria e ASBRAD realizam treinamento sobre a segurança digital e prevenção ao tráfico de pessoas 

Notícias Defensoria e ASBRAD realizam treinamento sobre a segurança digital e prevenção ao tráfico de pessoas maio 26, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Associação de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD) se uniram, na última terça-feira (20), para realizar treinamento sobre a prevenção ao tráfico de crianças e adolescentes e crimes […]

Ciclo de leituras aborda mulheres e estudos de gênero

Notícias Ciclo de leituras aborda mulheres e estudos de gênero maio 22, 2025 Brasília – No dia 30 de maio, às 15h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do grupo de trabalho (GT) Mulheres – realiza o primeiro encontro do ciclo de leituras sobre mulheres e estudos de gênero em geral. O evento será […]

Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano que renomeia ruas da cidade

Notícias Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano que renomeia ruas da cidade maio 21, 2025 São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Prefeitura da capital paulista elabore, no prazo de 60 dias, um cronograma com o objetivo de implementar uma política pública de direito à memória política, […]

17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+

Notícias 17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+ maio 16, 2025 Brasília – Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão marcou o fim de uma definição que associava a orientação sexual a um transtorno. Trinta e […]

Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia 

Notícias Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia maio 16, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), garantindo o direito de estudantes quilombolas à nova convocação e análise de suas documentações para matrícula em […]

Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação

Notícias Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação maio 14, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) enviaram recomendação ao município de Maceió (AL), nessa terça-feira, 13 de maio, para envie […]

DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito

Notícias DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito maio 14, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para assegurar o pagamento das indenizações do seguro obrigatório a vítimas de acidentes de trânsito que […]