Agenda 2030: DPU divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2024
Notícias Agenda 2030: DPU divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2024 junho 5, 2025 Brasília – Desde 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem desenvolvendo uma parceria importante com o projeto ‘Fortalecimento de capacidades e inovação promovidas na DPU, em linha com a Agenda 2030’, produzindo ciência de dados, […]
Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA)
Notícias Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA) junho 4, 2025 Vitória da Conquista – A Justiça Federal de Vitória da Conquista (BA) homologou decisão na qual reconhece a posse da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô à área de 11 hectares e […]
DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020
Notícias DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020 junho 4, 2025 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) denunciando a atuação desproporcional, violenta e racista das forças de segurança do estado do Amazonas, em especial da […]
Plano de Interiorização da DPU avança em 12 estados, abre 22 postos e auxilia ainda mais brasileiros
Notícias Plano de Interiorização da DPU avança em 12 estados, abre 22 postos e auxilia ainda mais brasileiros junho 2, 2025 Brasília – Para ampliar a cobertura e atender a um maior número de subseções da Justiça Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) intensificou sua atuação e inaugurou 22 novos postos de atendimento no […]
DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado
Notícias DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado maio 29, 2025 Ananindeua – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça para requerer indenização por danos morais para a família de um paciente que morreu após não ser atendido com um leito de UTI em […]
Cartilha traz noções básicas sobre o superendividamento da pessoa idosa
Notícias Cartilha traz noções básicas sobre o superendividamento da pessoa idosa maio 28, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou, nesta quarta-feira (28), a cartilha Noções Básicas sobre o Superendividamento da Pessoa Idosa, com o objetivo de contribuir para a redução dos casos de endividamento de idosos, extremamente vulnerabilizados pela oferta de crédito, […]
Informe Defensorial aborda situação dos direitos humanos no Brasil
Notícias Informe Defensorial aborda situação dos direitos humanos no Brasil maio 28, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acaba de lançar o Informe Defensorial – Situação dos Direitos Humanos no Brasil em 2024. O documento reúne informações relativas ao contexto geral dos direitos humanos no Brasil, a partir da perspectiva da instituição, além de fazer um […]
Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro
Notícias Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro maio 28, 2025 Rio de Janeiro – No dia 27 de maio, o defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Trieger – em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio […]
Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL)
Notícias Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL) maio 26, 2025 Foto: Prefeitura de Traipu Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da comunidade quilombola de Mumbaça, localizada no município de Traipu, interior de Alagoas. O […]
DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas
Notícias DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas maio 26, 2025 Joaquim Gomes – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, na última sexta-feira (23), recomendação ao município de Joaquim Gomes para que articule com a União e […]