DPU – Direitos Humanos

Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados

Notícias Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados agosto 19, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de mesa redonda realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Estiveram presentes o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e representantes […]

Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida

Notícias Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida agosto 18, 2025 Foto: Yuri Curtulo/ASCOM DPU Brasília – O defensor nacional de direitos humanos, Frederico Aluísio Carvalho Soares, recebeu, nesta segunda-feira (18), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), comitiva de representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais […]

Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare

Notícias Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare agosto 13, 2025 Foto: Comunicação Premio Innovare  Brasília – O projeto criado a partir de acordo extrajudicial para a reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público Federal […]

População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo

Notícias População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo agosto 13, 2025 São Paulo – O Conselho Nacional de Política Criminal e Previdenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta sexta-feira (15), a audiência pública ‘População não-nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas do Estado de São Paulo’. O […]

Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara

Notícias Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara agosto 12, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, por meio da defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID DPGU), Thaíssa Assunção de Faria, do Seminário Biênio […]

Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO

Notícias Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO agosto 6, 2025 Foto: Freepik Santo Antônio do Descoberto – A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (5), reintegração de posse que ameaçava a comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal. […]

DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade civil

Notícias DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade civil agosto 5, 2025 Brasília – A sociedade civil participará do Seminário Interseccionalidade entre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], no dia 6 de agosto, às […]

Tráfico de pessoas é tema de seminário internacional do MPF

Notícias Tráfico de pessoas é tema de seminário internacional do MPF agosto 5, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença no Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: Desafios e o Papel do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento ocorreu em 30 e 31 de julho, na sede da […]

Seminário no Paraná debate enfrentamento ao tráfico de pessoas

Notícias Seminário no Paraná debate enfrentamento ao tráfico de pessoas julho 30, 2025 Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, nesta quarta-feira (30), do seminário O Papel Vital da Aplicação da Lei e do Sistema de Justiça Criminal no Desmantelamento das Redes de Tráfico, realizado na Escola Superior da Polícia Civil do Paraná. Promovido […]