Sancionada lei que transforma cargos na DPU
Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]
Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas
Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]
DPU e ONU tratam sobre liberdade de reunião pacífica
Notícias DPU e ONU tratam sobre liberdade de reunião pacífica Brasília – Liberdade de reunião pacífica e de associação. Esse foi o assunto de uma reunião, na Defensoria Pública da União (DPU), nesta terça-feira (29). O subdefensor público-geral federal e coordenador da Assessoria Internacional da DPU, Jair Soares Júnior e o assessor jurídico-chefe da instituição, João […]
Seminário virtual abordará população quilombola e o acesso à justiça
Notícias Seminário virtual abordará população quilombola e o acesso à justiça Brasília – Na sexta-feira (1), a Defensoria Pública da União (DPU) – por meio da Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI) – e outras instituições promovem, das 14h às 16h, o seminário virtual “As defensorias públicas no acesso quilombola à justiça – região Sul”, que […]
Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira
Notícias Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira Brasília – “A conquista dos direitos das mulheres é um primeiro passo, uma fase na luta, e não a vitória democrática. Os efeitos dos direitos conquistados é que realmente nos importa”, essa foi a principal mensagem da professora e pesquisadora Viviana Mendes Ribeiro […]
DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos
Notícias DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul abriu, nesta segunda-feira (28), processo seletivo simplificado destinado a graduados em Direito, para atuação voluntária em Direitos Humanos. Os candidatos concorrem a três vagas, sem vínculo empregatício […]
Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29)
Notícias Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29) Brasília – A primeira voz feminina ouvida no parlamento brasileiro foi a de Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal eleita pelo voto popular em 1933. Quase 90 anos depois, a luta pelo direito de mulheres ocuparem os espaços do Poder brasileiro ainda […]
Regularização de título de eleitor de comunidades tradicionais no Paraná é tema de reunião
Notícias Regularização de título de eleitor de comunidades tradicionais no Paraná é tema de reunião Curitiba – “É muito importante que as pessoas sejam orientadas sobre os impactos das políticas públicas em suas vidas. A mudança só é possível com o exercício pleno da cidadania”, afirmou a defensora regional de Direitos Humanos no Paraná, Rita Cristina […]
Trabalhadores de cana são resgatados em Goiás
Notícias Trabalhadores de cana são resgatados em Goiás Goiânia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 21 e 25 de março, do resgate e assistência jurídica a 13 trabalhadores de plantação e colheita de cana em fazendas nos municípios de Bom Jesus do Goiás e Quirinópolis, ambos em Goiás. A inspeção nos […]
DPU pede à Câmara providências para incorporação de tratado internacional sobre migração
Notícias DPU pede à Câmara providências para incorporação de tratado internacional sobre migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Observatório da Democracia, grupo do qual faz parte, enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que sejam tomadas providências para que seja incorporado o texto da Convenção […]