Reunião na Assembleia Legislativa do Espírito Santo aborda Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência
Notícias Reunião na Assembleia Legislativa do Espírito Santo aborda Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participou em 5 de novembro da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). A defensora pública federa Lidiane da Penha Segal, integrante […]
DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação
Notícias DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Universidade Federal do Ceará (UFC) para que seja garantido o direito de recurso administrativo nos casos de indeferimento de candidatos pela comissão de heteroidentificação. A orientação se aplica […]
DPU e MJSP firmam parceria para garantir dignidade à população em situação de rua e catadores de recicláveis
Notícias DPU e MJSP firmam parceria para garantir dignidade à população em situação de rua e catadores de recicláveis Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) firmou, hoje (26/11), uma importante parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A […]
DPU e Vale Verde entram em acordo para melhoria das defesas civis e realização de estudos sismológicos em Craíbas (AL)
Notícias DPU e Vale Verde entram em acordo para melhoria das defesas civis e realização de estudos sismológicos em Craíbas (AL) Maceió – A 8ª Vara da Justiça Federal em Alagoas promoveu, 19 de novembro, audiência de conciliação no curso da ação civil pública ajuizada em junho de 2023 pela Defensoria Pública da União (DPU), a […]
População em situação de rua recebe atendimento em Cuiabá (MT)
Notícias População em situação de rua recebe atendimento em Cuiabá (MT) Cuiabá – No dia 15 de outubro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) – composta por defensores, servidores e colaboradores da unidade de Cuiabá (MT) – participou da terceira edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua de Cuiabá (PopRuaJud) […]
Defensoria nas Fronteiras: DPU promove acesso à justiça para pessoas em situação de prisão no coração do pantanal
Notícias Defensoria nas Fronteiras: DPU promove acesso à justiça para pessoas em situação de prisão no coração do pantanal Corumbá (MS) – Até sábado próximo (30), a capital do Pantanal – como é conhecida Corumbá – será palco do Defensoria nas Fronteiras. O programa busca garantir a proteção de direitos e melhorar as condições das pessoas […]
Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Notícias Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário São Paulo – Durante o Encontro Nacional do PopRuaJud, nesta terça-feira (26), ocorreu a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo escutar as demandas coletivas da sociedade civil organizada e do público em geral para a […]
DPU atende comunidades tradicionais na Região dos Lagos (RJ)
Notícias DPU atende comunidades tradicionais na Região dos Lagos (RJ) São Pedro da Aldeia – Entre 27 e 29 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará nas comunidades caiçaras localizadas na Região dos Lagos do Rio de Janeiro para garantir assistência jurídica integral e gratuita em demandas relacionadas a aposentadorias, benefícios e auxílios sociais. […]
Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul
Notícias Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 1.275/2024, que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 118 milhões para intensificar os esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 3,7 […]
Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas Maceió – Em atuação conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o município de Maceió firmaram novo acordo com a Braskem. A mineradora deve custear um […]