DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres
Notícias DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres outubro 3, 2025 Brasília – Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública da União (DPU) consolidou um conjunto de ações voltadas à equidade de gênero, ao combate ao assédio e ao enfrentamento da violência contra […]
Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais
Notícias Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais outubro 2, 2025 Belém – Cinco municípios da região do sudoeste do Pará já atenderam à recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para prevenir e enfrentar riscos socioambientais, como inundações, deslizamentos e erosões. As respostas encaminhadas pelas prefeituras […]
DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos
Notícias DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos outubro 1, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia realizará, no dia 7 de outubro, a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e responsabilidades das instituições de direitos humanos na promoção da […]
DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão
Notícias DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão outubro 1, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 14 e 25 de setembro, da Operação Resgate V de Fiscalização de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho […]
DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’
Notícias DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’ outubro 1, 2025 Brasília – O grupo de trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU) promove, no dia 8 de outubro, das 14h às 16h, o webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’. O evento será transmitido […]
DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro
Notícias DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro outubro 1, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (29), ofício ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, denunciando ilegalidade de projeto de lei que estimula os confrontos letais por policiais civis […]
Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo
Notícias Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo setembro 30, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira (29), recomendação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para que o órgão adote, com brevidade, medidas para viabilizar a identificação na categoria indígena na confecção do […]
Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’
Notícias Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ setembro 30, 2025 Mangaratiba – A paradisíaca Ilha da Marambaia, situada em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro foi, em sua origem, reduto do povo Tupinambá. Depois, passou por maus momentos sendo administrada por escravocratas. Foi usada, inclusive, como uma […]
Justiça acolhe ACP da DPU e determina regularização do projeto de assentamento Rio Cupari em Aveiro (PA)
Notícias Justiça acolhe ACP da DPU e determina regularização do projeto de assentamento Rio Cupari em Aveiro (PA) setembro 30, 2025 Aveiro – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), as Vara Federais Cível e Criminal da subseção judiciária de Itaituba, da Justiça Federal (JF) no Pará, acolheram uma ação civil pública (ACP) que solicita […]
DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas
Notícias DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas setembro 29, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O […]