Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal
Notícias Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal Brasília – Hoje, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, mas não há o que comemorar. Neste momento, milhares de brasileiros indígenas estão marginalizados e não têm garantia a um dos direitos básicos: a terra. A vulnerabilidade desses povos é […]
Ação da DPU pede medidas urgentes para famílias em condições degradantes no Amapá
Notícias Ação da DPU pede medidas urgentes para famílias em condições degradantes no Amapá Macapá – Em Macapá e Santana, municípios do Amapá, famílias vivem em condições degradantes nas chamadas áreas de ressaca. Os moradores convivem diariamente com um verdadeiro esgoto a céu aberto, no meio do lixo, em locais insalubres e perigosos. A Defensoria Pública […]
Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS)
Notícias Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS), impetrou, na última quinta-feira (13), um pedido de habeas corpus (HC) em favor dos nove indígenas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da […]
DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS)
Notícias DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se, no dia 11 de abril, com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para discutir estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do […]
Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas
Notícias Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas Brasília – O atendimento e a proteção dos povos indígenas ganharam um reforço de cerca de R$ 500 milhões. Os recursos são provenientes de uma medida provisória do governo federal que foi enviada ao Congresso Nacional. A ampliação do orçamento destinado para essa população […]
DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho
Notícias DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho Brasília – Em um passo importante para acabar com a desigualdade de gênero nos espaços de poder e decisão, o defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Prestes, assinou uma portaria que traz paridade de gênero e diversidade étnico-racial para a composição de […]
Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE
Notícias Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE Recife – Na terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo de cooperação técnica para implementação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), em conjunto com vários órgãos, na capital pernambucana. A […]
Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES)
Notícias Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES) Vila Velha – Com o intuito de garantir os direitos das pessoas que realizam a coleta de resíduos sólidos para reciclagem, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) entraram na Justiça contra o […]
Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas
Notícias Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas Maceió – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, a juíza titular da 8ª Vara Federal do estado suspendeu o cumprimento da sentença de desapropriação do projeto de assentamento (PA) Roseli Nunes, localizado no município de […]
Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC)
Notícias Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC) Florianópolis – No dia 30 de março, a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Doering Zamprogna, reuniu-se com representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis (SC). Participaram cerca de […]