DPU – Direitos Humanos

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DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+

Notícias DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+ Brasília – Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública sobre “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Luta […]

Secretário do TSE defende eleições e instituições fortes no I Seminário Nacional da DPU

Notícias Secretário do TSE defende eleições e instituições fortes no I Seminário Nacional da DPU Brasília – “A Justiça Eleitoral é a garantia da democracia brasileira”. Foi baseado nessa premissa que o secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, realizou uma análise do Estado Democrático de Direito no Brasil, na manhã desta […]

#MaisDefensoria: Fátima e Fábia precisaram da DPU para provarem que vivem do campo

Notícias #MaisDefensoria: Fátima e Fábia precisaram da DPU para provarem que vivem do campo Paty do Alferes e Augustinópolis – No interior do Rio de Janeiro e de Tocantins, longe 2,5 mil quilômetros uma da outra, duas mulheres tinham o mesmo problema. Apesar de plantarem, colherem e venderem a produção, o INSS disse não quando elas […]

DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+

Notícias DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+ Brasília – Pessoas LGBTQIA+ precisam conhecer e reivindicar seus direitos para lutar contra o preconceito de gênero e de orientação sexual. No Dia Internacional contra a LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para […]

Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU

Notícias Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU Canela – Após sustentação oral do defensor público federal Georgio Endrigo Carneiro da Rosa no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), a ordem de reintegração de posse da comunidade indígena Mbya-Guarani – residente no Horto Florestal Bugres-Canastra na cidade de Canela (RS) […]

Confira a programação do I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União

Notícias Confira a programação do I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União Brasília – A defesa da democracia estará em debate nos dias 18 e 19 de maio em Brasília (DF), durante o I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). Com o tema “Estado, Democracia e Estabilidade das Instituições”, o evento reunirá autoridades […]

Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos

Notícias Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) divulgou nesta terça-feira (16) uma lista com oito nomes que estão habilitados a concorrerem ao cargo de defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025. A publicação está no […]

#MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses

Notícias #MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses Rio do Sul – Numa noite de dezembro, em poucas horas, choveu por 20 dias. Vinte e uma pessoas morreram em uma enxurrada no Alto Vale do Itajaí (SC), centenas ficaram desabrigadas e desalojadas, muitas outras perderam bens e fontes de renda. A tragédia […]

Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis

Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]