Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos
Notícias Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora pública federal Carolina Castelliano foi nomeada defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH). É a primeira mulher a ocupar o cargo com mandato de dois anos, referente ao biênio entre 2023 e 2025. O defensor público federal Eduardo Valadares é o DNDH substituto. […]
Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará
Notícias Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou que o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Altamira (PA) efetue os registros civis […]
Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos
Notícias Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos Salvador – Falta de estrada adequada, dificuldade de acesso a políticas públicas, risco de rompimento de barragem. Em reunião na terça-feira (6), moradores da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos, que fica em Simão Filho, região metropolitana de Salvador (BA), […]
DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF)
Notícias DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha os mais de 2 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Vindos de diversas partes do país, os representantes das comunidades protestam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha […]
DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos
Notícias DPU e PNUD lançam estudo sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, nesta quarta-feira (07), webinário para o lançamento do estudo “Proteção de Direitos Humanos em contexto de grandes empreendimentos”. O evento será transmitido pelo […]
Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina
Notícias Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina Buenos Aires – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo, Guillermo Rojas, participou da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires (Argentina), na última semana. Promovida pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos […]
DPU acompanha reuniões de lideranças indígenas sobre impactos da Usina de Belo Monte
Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
Saiba como a DPU atuou e alertou sobre riscos do consignado do Auxílio Brasil
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
DPU orienta comunidade ameaçada de despejo em Biguaçu (SC) sobre perícias antropológicas
Notícias DPU orienta comunidade ameaçada de despejo em Biguaçu (SC) sobre perícias antropológicas Biguaçu – Ameaçadas de perder casas e ranchos em ações de reintegração de posse, famílias de pescadores artesanais que vivem às margens da rodovia BR-101 em Biguaçu, na Grande Florianópolis, começaram a receber na semana passada a perita judicial que analisará desde quando […]
Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas
Notícias Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas Recife – No dia 1º desse mês, em reunião com diversas instituições, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo técnico de cooperação que visa estabelecer condições efetivas para promoção e regularização das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A […]