Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém
Notícias Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém abril 2, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou recomendação à Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), pedindo […]
Audiência pública aborda população em situação de rua no Rio de Janeiro (RJ)
Notícias Audiência pública aborda população em situação de rua no Rio de Janeiro (RJ) abril 1, 2025 Rio de Janeiro – Na segunda-feira (31), o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, participou de audiência pública que debateu o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas voltadas […]
Braskem: DPU, MPF e MP/AL apresentam cronograma de execução do programa de reparação educacional
Notícias Braskem: DPU, MPF e MP/AL apresentam cronograma de execução do programa de reparação educacional março 27, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) informam sobre as etapas de execução do programa de reparação educacional para 1.262 alunos da rede […]
Nota técnica questiona projeto de lei sobre proibição da pesca artesanal em MS por cinco anos
Notícias Nota técnica questiona projeto de lei sobre proibição da pesca artesanal em MS por cinco anos março 26, 2025 Campo Grande — A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica com considerações técnico-jurídicas sobre o projeto de lei 275/2024, que propõe a proibição do transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca nos […]
Defensoria oferece atendimento gratuito em Campo Grande (MS) durante o Pop Rua Jud
Notícias Defensoria oferece atendimento gratuito em Campo Grande (MS) durante o Pop Rua Jud março 25, 2025 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, a partir desta terça-feira (25), da 2ª edição do Pop Rua Jud Pantanal, mutirão que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para oferecer serviços de cidadania, justiça […]
Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA)
Notícias Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA) março 20, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa terça-feira (18), recomendação ao Ministério das Cidades e às prefeituras de Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari […]
DPU por Elas: Defensoria divulga resultados de programa de combate à violência política de gênero
Notícias DPU por Elas: Defensoria divulga resultados de programa de combate à violência política de gênero março 20, 2025 Brasília – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, na quarta-feira (19), os resultados do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, durante a sessão extraordinária do Conselho […]
Nota Pública: DPU reafirma confiança no STF e esclarece que defesa técnica não é posicionamento político ou institucional
Notícias Nota Pública: DPU reafirma confiança no STF e esclarece que defesa técnica não é posicionamento político ou institucional março 19, 2025 A Defensoria Pública da União repudia qualquer tentativa de politização de sua função constitucional de promover a defesa técnica no âmbito criminal, especialmente no contexto dos acusados do 08/01. É de se registrar […]
DPU por Elas: corregedora Flávia Margi reforça compromisso da DPU com a equidade de gênero
Notícias DPU por Elas: corregedora Flávia Margi reforça compromisso da DPU com a equidade de gênero março 18, 2025 Brasília – “O que buscamos aqui é uma mudança real, uma reflexão profunda sobre os desafios que as mulheres enfrentam diariamente, seja no mercado de trabalho, na busca por equidade de oportunidades ou no combate a qualquer […]
DPU por Elas: Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero é divulgado nesta quarta-feira (19)
Notícias DPU por Elas: Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero é divulgado nesta quarta-feira (19) março 18, 2025 Brasília – Em celebração ao Mês da Mulher, foi publicado neste dia 19 de março o Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero da Defensoria Pública da União (DPU). O documento fornece subsídios para a incorporação e […]