Webinário discutirá direitos e oportunidades das pessoas com deficiência
Notícias Webinário discutirá direitos e oportunidades das pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) convida a todas as pessoas interessadas a assistirem o webinário “Dia Mundial das Pessoas com Deficiência 2024 – construindo um futuro inclusivo: direitos e acessibilidade para todas as pessoas”, realizado na próxima terça-feira (3), a partir das 14h […]
Encontro PopRuaJud reúne propostas para criação de manual de boas práticas
Notícias Encontro PopRuaJud reúne propostas para criação de manual de boas práticas São Paulo – Terminou nesta terça-feira (26), o 1º Encontro do PopRuaJud, que reuniu instituições governamentais, entidades da sociedade civil e a população em geral para discutir políticas públicas para atender aos direitos humanos das pessoas em situação de rua, fortalecendo a atuação do […]
Reunião na Assembleia Legislativa do Espírito Santo aborda Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência
Notícias Reunião na Assembleia Legislativa do Espírito Santo aborda Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participou em 5 de novembro da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). A defensora pública federa Lidiane da Penha Segal, integrante […]
DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação
Notícias DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Universidade Federal do Ceará (UFC) para que seja garantido o direito de recurso administrativo nos casos de indeferimento de candidatos pela comissão de heteroidentificação. A orientação se aplica […]
DPU e MJSP firmam parceria para garantir dignidade à população em situação de rua e catadores de recicláveis
Notícias DPU e MJSP firmam parceria para garantir dignidade à população em situação de rua e catadores de recicláveis Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) firmou, hoje (26/11), uma importante parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A […]
DPU e Vale Verde entram em acordo para melhoria das defesas civis e realização de estudos sismológicos em Craíbas (AL)
Notícias DPU e Vale Verde entram em acordo para melhoria das defesas civis e realização de estudos sismológicos em Craíbas (AL) Maceió – A 8ª Vara da Justiça Federal em Alagoas promoveu, 19 de novembro, audiência de conciliação no curso da ação civil pública ajuizada em junho de 2023 pela Defensoria Pública da União (DPU), a […]
População em situação de rua recebe atendimento em Cuiabá (MT)
Notícias População em situação de rua recebe atendimento em Cuiabá (MT) Cuiabá – No dia 15 de outubro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) – composta por defensores, servidores e colaboradores da unidade de Cuiabá (MT) – participou da terceira edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua de Cuiabá (PopRuaJud) […]
Defensoria nas Fronteiras: DPU promove acesso à justiça para pessoas em situação de prisão no coração do pantanal
Notícias Defensoria nas Fronteiras: DPU promove acesso à justiça para pessoas em situação de prisão no coração do pantanal Corumbá (MS) – Até sábado próximo (30), a capital do Pantanal – como é conhecida Corumbá – será palco do Defensoria nas Fronteiras. O programa busca garantir a proteção de direitos e melhorar as condições das pessoas […]
Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Notícias Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário São Paulo – Durante o Encontro Nacional do PopRuaJud, nesta terça-feira (26), ocorreu a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo escutar as demandas coletivas da sociedade civil organizada e do público em geral para a […]
DPU atende comunidades tradicionais na Região dos Lagos (RJ)
Notícias DPU atende comunidades tradicionais na Região dos Lagos (RJ) São Pedro da Aldeia – Entre 27 e 29 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará nas comunidades caiçaras localizadas na Região dos Lagos do Rio de Janeiro para garantir assistência jurídica integral e gratuita em demandas relacionadas a aposentadorias, benefícios e auxílios sociais. […]