DPU – Direitos Humanos

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DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval

Notícias DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval fevereiro 3, 2026 Foto: Divulgação SESC RJ  Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um pedido de informações sobre a participação de coletivos e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro. […]

Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situação de prisão

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE)

Notícias Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE) fevereiro 3, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com outros órgãos, compareceu nessa quinta-feira (29) à Comunidade dos Sete Prédios com o objetivo de cadastrar as 168 famílias moradoras. Este é o primeiro passo para garantir a regularização do […]

DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw

Notícias DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw janeiro 30, 2026 Foto: Fabio Andrade / ASCOM DPU  Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve na Aldeia Tekohaw, em Brasília (DF), para uma ação de conscientização sobre o uso da água. O debate foi promovido em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal […]

Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade em Rondônia

Notícias Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade em Rondônia janeiro 30, 2026 Foto: MPGO Porto Velho – No último dia 28 de janeiro, o defensor regional de Direitos Humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou de solenidade onde foi firmado um protocolo de intenções entre instituições de […]

DPU recomenda medidas urgentes para regularizar atendimento do Casa Dia em Belém (PA) 

Notícias DPU recomenda medidas urgentes para regularizar atendimento do Casa Dia em Belém (PA) janeiro 30, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) a execução de providências para regularizar o funcionamento do Centro de Atenção à Saúde em Doenças Infecciosas Adquiridas, conhecido como Casa Dia, […]

Justiça Federal reconhece dano moral coletivo em ofensas a estudantes e fixa indenização para educação pública

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU e OIM fazem reunião para debater renovação de memorando de entendimento

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU e DPE-AL recomendam construção de moradias para comunidade cigana Calon em Carneiros (AL)

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.