DPU – Direitos Humanos

Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos

Notícias Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos março 18, 2025 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir que membros de comunidades quilombolas e pequenos […]

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia

Notícias Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia março 14, 2025 Rondônia – A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir o fornecimento do medicamento Omalizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes diagnosticados com Urticária Crônica Espontânea (UCE). […]

Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)

Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]

Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos

Notícias Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos março 13, 2025 Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (12), ofícios à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em que pede apuração de suposto ato […]

Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros

Notícias Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros março 12, 2025 Brasília – “Nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão fique sem amparo. A Defensoria Pública da União (DPU) está mobilizada para levar justiça e dignidade aos pacientes carentes com doenças raras, oferecendo assistência jurídica e garantindo o acesso […]

Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA

Notícias Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA março 10, 2025 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública, na última sexta-feira (7), para anular a banca de heteroidentificação do processo seletivo para ingresso nos cursos de ensino superior da Universidade Federal do Pará (UFPA). […]