Indígenas selecionados no Programa de Bolsas 2025 da ONU conhecem a sede da DPU em Brasília
Notícias Indígenas selecionados no Programa de Bolsas 2025 da ONU conhecem a sede da DPU em Brasília junho 17, 2025 Brasília – Os selecionados pelo programa de bolsas indígenas 2025 do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visitaram, nesta segunda-feira (16), a sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília. A […]
DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados
Notícias DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados junho 13, 2025 Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários Pernambuco – A DPU ajuizou, na quinta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL)
Notícias DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL) junho 11, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) ajuizaram, nesta terça-feira (10), uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de […]
Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados
Notícias Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados junho 10, 2025 Brasília – A defensora pública federal Liana Pacheco Dani, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência na Comissão de Defesa […]
DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos
Notícias DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre, na próxima segunda-feira (9), o período de inscrições de candidaturas e habilitação das entidades eleitoras para o processo de formação de lista tríplice para o cargo de defensora […]
Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação
Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]
Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2
Notícias Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2 junho 6, 2025 Brasília – As instituições de justiça que atuam no caso Samarco, compostas pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo […]
Agenda 2030: DPU divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2024
Notícias Agenda 2030: DPU divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2024 junho 5, 2025 Brasília – Desde 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem desenvolvendo uma parceria importante com o projeto ‘Fortalecimento de capacidades e inovação promovidas na DPU, em linha com a Agenda 2030’, produzindo ciência de dados, […]
Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA)
Notícias Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA) junho 4, 2025 Vitória da Conquista – A Justiça Federal de Vitória da Conquista (BA) homologou decisão na qual reconhece a posse da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô à área de 11 hectares e […]