Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU
Notícias Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU junho 26, 2025 Foto: Clarice Castro/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará
Notícias DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará junho 26, 2025 Fortaleza — A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (25), uma vistoria técnica no Hospital Universitário do Ceará (HUC/UECE). O objetivo foi avaliar a viabilidade de destinar parte da […]
DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante
Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]
Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias
Notícias Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias junho 24, 2025 Rio de Janeiro — A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quarta-feira (18), vistoria no setor de anatomia patológica do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio, após denúncias sobre precariedade […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]
Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca
Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]
DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos
Notícias DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos junho 18, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a realização de consulta prévia, livre […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país junho 17, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) em conjunto com a Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), divulgou nota técnica em que […]
Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Notícias Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual junho 17, 2025 Brasília – No dia 26 de junho, às 10h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) – realiza mais uma edição do ciclo de encontros 2025 […]
DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024
Notícias DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024 junho 17, 2025 Brasília – O Portfólio dos Grupos de Trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) já está disponível no portal de direitos humanos. A publicação apresenta os números e as principais atuações dos GTs no ano de 2024. Atualmente, a DPU conta com a […]