Exposição em São Paulo é realizada em atenção ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Notícias Exposição em São Paulo é realizada em atenção ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas julho 29, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Proteção e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP), participa da exposição ‘Tráfico de pessoas: o crime que você não […]
Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU
Notícias Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU julho 28, 2025 Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: Desafios e o Papel do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), a ser realizado em 30 de julho, das […]
Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo
Notícias Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo julho 28, 2025 Foto: Justiça Federal da 2ª Região Conceição da Barra (ES) – A Defensoria Pública da União (DPU) impôs uma derrota à maior produtora de papel da América Latina, a Suzano Celulose. Em 19 de julho, a instituição obteve liminar em ação rescisória — instrumento jurídico que permite […]
DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL)
Notícias DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL) julho 28, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quinta-feira (24), inspeção nos polos onde estão sendo ofertadas as aulas do Programa Aprender, criado para reparar o dano educacional sofrido por estudantes da rede pública municipal de Maceió, cujas […]
Combate ao Tráfico de Pessoas: DPU atua na defesa das vítimas e na educação em direitos sobre o crime
Notícias Grupo de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas julho 28, 2025 Brasília – De hoje (28) até o dia 2 de agosto, instituições governamentais, órgãos internacionais e a sociedade civil integram as atividades da 11ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa global, liderada pelo Escritório das Nações […]
Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Notícias Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade julho 25, 2025 Para a Defensoria, a extinção da pena deve ser considerada como forma de compensação pelas violências sofridas, além de ser garantida a não revitimização da vítima por exposições que contrariem as garantias […]
25 de Julho reforça a importância da luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas por dignidade e justiça
Notícias 25 de Julho reforça a importância da luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas por dignidade e justiça julho 25, 2025 Brasília – Afirmando a importância histórica da luta das mulheres negras, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No Brasil, a […]
Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS
Notícias Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS julho 23, 2025 Três Lagoas – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para que a instituição preste auxílio imediato, por meio do auxílio alimentação emergencial, para estudantes em situação de […]
Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)
Notícias Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL) julho 22, 2025 São Miguel dos Campos – Cinco instituições de ensino superior foram condenadas pela Justiça Federal por ofertarem, de forma fraudulenta, cursos de pedagogia e teologia no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. Sem autorização do […]
DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica
Notícias DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica julho 22, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, nessa segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]