DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão
Notícias DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão São Paulo – Cerca de 240 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Saúde (SUS) de Piracicaba e municípios da região metropolitana de São Paulo participaram da capacitação Identificando o Trabalho Análogo à Escravidão na Contemporaneidade. Promovido pela Defensoria Pública da União […]
Operação Acolhida: DPU leva missão internacional à fronteira com a Venezuela
Notícias Operação Acolhida: DPU leva missão internacional à fronteira com a Venezuela Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu uma missão internacional em Boa Vista e em Pacaraima, no estado de Roraima, nos dias 13 e 14 de maio, para reforçar as vias de cooperação com os órgãos e agências que atuam na […]
DPU repudia racismo religioso nas redes sociais
Notícias DPU repudia racismo religioso nas redes sociais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) repudia os discursos irresponsáveis que associam as enchentes no Rio Grande do Sul a práticas religiosas de matriz africana. Em nota, a instituição reforça que essa associação é mais uma prova do racismo histórico e estrutural que os povos de […]
DPU recomenda que SP adote videochamada entre presos estrangeiros e família
Notícias DPU recomenda que SP adote videochamada entre presos estrangeiros e família São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo que adote, rapidamente, medidas para possibilitar que estrangeiros presos no estado façam encontros virtuais com familiares que moram fora do Brasil. A recomendação foi expedida […]
DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília
Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH
Notícias DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH Caucaia – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), acatou o pedido de medidas cautelares da Defensoria Pública da União (DPU) para garantia de direitos do Povo Indígena Tapeba de Caucaia, município da região metropolitana de Fortaleza, no estado do […]
Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL)
Notícias Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) emitiram recomendação conjunta com pedido de anulação ou revogação de dispositivo do Decreto nº 10.330/2020, que qualifica o terminal MAC10 […]
Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações
Notícias Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 7 de maio, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) para garantir que pessoas vítimas de acidentes que envolvam embarcações tenham […]
Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA)
Notícias Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 30 de abril, da instalação do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. O grupo se reuniu com o objetivo […]
Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO)
Notícias Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO) Catalão – Os impactos socioambientais resultantes da mineração nos municípios de Catalão e Ouvidor, no estado de Goiás, serão discutidos em uma audiência pública no dia 23 de maio, das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Catalão. A iniciativa é uma ação conjunta […]