União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS

Notícias União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS Curitiba – A Justiça Federal do Paraná acatou parcialmente pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que buscava transparência e acesso informático às filas de espera unificadas dos serviços públicos de saúde, além da otimização do tempo de espera […]
Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG

Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ-UFMG) e a Cátedra Sérgio Vieira de Melo da Pontifícia Universidade […]
Segunda etapa de atendimento às vítimas de enchentes será realizada na Bahia – [#25335]

Notícias Segunda etapa de atendimento às vítimas de enchentes será realizada na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (BA), realizarão, entre os dias 14 e 17 de fevereiro, a segunda etapa da força-tarefa […]
Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU – [#25326]

Notícias Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), iniciou na terça-feira (8) a primeira visita técnica em 2022 às populações vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região do Xingu. Até sexta-feira […]
DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Notícias DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo Brasília – Na terça-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) aderiu formalmente ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo em solenidade virtual realizada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e pela Comissão Nacional de Erradicação do […]
Acordo de cooperação vai produzir pesquisa inédita sobre quilombolas e acesso à Justiça no Brasil

Notícias Acordo de cooperação vai produzir pesquisa inédita sobre quilombolas e acesso à Justiça no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou termo de cooperação para realizar a pesquisa “Quilombos e Acesso à Justiça: a atuação da Defensoria Pública”, inédita no Brasil. O estudo vai ser desenvolvido após ser firmado acordo de cooperação […]
ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) – [#25239]

Notícias ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e […]
Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES

Notícias Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES Brasília – Para escutar cidadãos atingidos sobre os impactos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais […]
Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão

Notícias Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do resgate de três empregadas domésticas encontradas em condições análogas à escravidão: uma no município de Campina Grande, na Paraíba (PB), e as outras duas no estado do Rio Grande do Norte (RN) – a primeira […]
DPU apura se houve restrição de acesso de pessoas em situação de rua para assistir a missa

Notícias DPU apura se houve restrição de acesso de pessoas em situação de rua para assistir a missa São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) apura se houve restrição de acesso da população em situação de rua à missa celebrada na Praça da Sé, por conta das comemorações do 468º aniversário da capital, em […]