DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE)
Notícias DPU, MPF e MPCE ajuízam ação para expandir rede pública neonatal de Fortaleza (CE) outubro 29, 2025 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizaram uma ação civil pública (ACP) para que a Justiça Federal obrigue a União, o estado […]
Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado
Notícias Acordo cria assentamento no Ceará em área onde Zé Maria de Tomé foi assassinado outubro 28, 2025 Fortaleza – Após 15 anos, o grave conflito fundiário que atinge famílias acampadas no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, no interior do Ceará, chegou a uma solução. Nesta terça-feira (28), foi assinado, no Palácio da Abolição, […]
Defensoria realiza ação para o Mês Nacional do Júri na Aldeia Kandóia (RS)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Série DPU na COP30 | Parques de energia renovável na Paraíba: pra ser bom, tem que ser bom para todos
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Série DPU na COP30 | Estiagem na Região Amazônica deixa população sem ar respirável e água potável
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Série DPU na COP30 | Fortes chuvas em PE: população conta com apoio da Defensoria
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.
Série DPU na COP30 | Xingu: DPU atua para garantir gestão de balsa pelo povo Mebêngôkre
Notícias Série DPU na COP30 | Xingu: DPU atua para garantir gestão de balsa pelo povo Mebêngôkre outubro 6, 2025 Brasília – Centro de um debate no início da década de 80, a balsa ‘Estradeiro I’ e o rebocador ‘Estradeiro II’ voltaram à pauta quase 40 anos depois. Desde 1984, graças a um acordo firmado entre […]
Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida
Notícias Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida outubro 3, 2025 Brasília (DF) – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) concluiu, nesta sexta-feira (3), a escolha dos três nomes que compõem a lista tríplice para o cargo de defensor(a) nacional de Direitos Humanos (DNDH). Foram selecionados, pela ordem de votação, […]
DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres
Notícias DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres outubro 3, 2025 Brasília – Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública da União (DPU) consolidou um conjunto de ações voltadas à equidade de gênero, ao combate ao assédio e ao enfrentamento da violência contra […]
Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais
Notícias Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais outubro 2, 2025 Belém – Cinco municípios da região do sudoeste do Pará já atenderam à recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para prevenir e enfrentar riscos socioambientais, como inundações, deslizamentos e erosões. As respostas encaminhadas pelas prefeituras […]