Habeas corpus busca garantir duas horas diárias de banho de sol aos detentos no Pará
Notícias Habeas corpus busca garantir duas horas diárias de banho de sol aos detentos no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta terça-feira (30), habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) em favor das pessoas privadas de liberdade no estado que não possuem, ou dispõe […]
Após denúncia, DPU visita comunidade Karitiana e constata violação de direitos humanos
Notícias Após denúncia, DPU visita comunidade Karitiana e constata violação de direitos humanos Porto Velho – Após receber denúncias de violações de direitos humanos, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) viajaram até uma comunidade indígena Karitiana, localizada às margens do Rio Candeiras, a 100 km de Porto Velho, capital de Rondônia. Na aldeia, foi constatada […]
Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Um cruzamento de dados sobre o crime no Brasil
Notícias Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: um cruzamento de dados sobre o crime no Brasil Brasília – Hoje, 30 de julho, é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Para marcar a data, a Defensoria Pública da União (DPU) traz uma série de dados que apontam a necessidade de propor um […]
DPU condena ato de racismo religioso contra terreiro na Chapada Diamantina (BA)
Notícias DPU condena ato de racismo religioso contra terreiro na Chapada Diamantina (BA) alvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), emitiu nesta segunda-feira (29) nota pública na qual condena atos praticados por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que, no dia 20 […]
Políticas de proteção aos defensores de direitos humanos é discutida no RJ
Notícias Políticas de proteção aos defensores de direitos humanos é discutida no RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram na sexta-feira (26) audiência pública sobre as políticas de proteção aos defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro. O evento, realizado na sede da Procuradoria […]
Caravana de Direitos atenderá 8 municípios e diversas comunidades tradicionais na 5ª semana de atuação
Notícias Caravana de Direitos atenderá 8 municípios e diversas comunidades tradicionais na 5ª semana de atuação Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) começa, na próxima segunda-feira (29), a quinta semana de atendimentos do programa ‘Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul’. O projeto, que realizará 90 missões para […]
DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias
Notícias DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu na quarta-feira (17) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que instale uma agência no município de Jacareacanga, no Pará, no prazo de 180 dias. A medida visa garantir […]
Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA)
Notícias Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA) Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta terça-feira, 16 de julho, recomendação ao Governo do Estado da Bahia, ao município de Lauro de […]
DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE)
Notícias DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE) Fortaleza – Nesta terça-feira (16), o defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana, participou de uma inspeção no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em Fortaleza, para verificar a situação das filas de espera para realização de cirurgias eletivas no […]
Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários
Notícias Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários Belém – Em uma iniciativa de proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores rurais brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adeque a certidão de comprovação de atividade rural para extrativistas aos […]