DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN)

Notícias Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN) Mossoró – Um acordo firmado na última quarta-feira (23/02) vai garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes do povo indígena Warao residentes em Mossoró (RN) a partir do início deste ano letivo. O acordo integra ação civil pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública […]

Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais

Notícias Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais Belo Horizonte – Nos dias 21 e 22 de fevereiro, as defensoras públicas federais Carolina Godoy Leite e Sabrina Nunes Vieira acompanharam atendimento, na sede da Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte (MG), a setenta indígenas da etnia Warao, da Venezuela, dentre os quais 25 menores. […]

DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará

Notícias DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará Altamira – Nesta segunda-feira (21), o Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMUTS) de Vitória do Xingu (PA) solicitando que as aldeias da Terra Indígena (TI) […]

DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis

Notícias DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis Petrópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve, nessa quarta-feira (23), em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, acompanhada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A missão emergencial teve por objetivo uma primeira identificação dos problemas mais urgentes e a abertura de diálogo […]

DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP – [#25913]

Notícias DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram uma reunião online, no dia 21 de fevereiro, com diversos representantes de movimentos sociais, em prol da criação de bancas de heteroidentificação pela Universidade […]

DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) – [#25907]

Notícias DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira […]

Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas

Notícias Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas Brasília ˗ O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) reuniram-se, virtualmente, na última segunda-feira (21), para dialogar a respeito de estratégias de atuação para efetivação de direitos das comunidades quilombolas. Na […]

Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos

Notícias Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH), está oferecendo à população a possibilidade de preencher um formulário para denunciar e pedir ajuda em caso de violação de direitos humanos. O […]