DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social

Notícias DPU solicita que o município de Altamira (PA) implemente o aluguel social Brasília – Após reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS) de Altamira (PA) – na qual se discutiu a extrema vulnerabilidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas – a DPU solicitou que seja […]

Complexo Prisional do Curado é tema de encontro entre CNJ e DPU em Recife

Notícias Complexo Prisional do Curado é tema de encontro entre CNJ e DPU em Recife Recife – A implementação da resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Complexo Prisional do Curado, localizado na zona oeste da capital pernambucana, foi tema de reunião entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife (PE), da […]

DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)

Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]

Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS

Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]

DPU visita comunidades impactadas pela construção de barragens na BA

Notícias DPU visita comunidades impactadas pela construção de barragens na BA Salvador – Com o foco na proteção aos direitos de quem mais precisa, a Defensoria Pública da União (DPU) foi até o oeste baiano nos últimos dias. Representantes da instituição visitaram comunidades tradicionais impactadas pela construção de barragens na região. A missão foi demandada pela […]

DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade

Notícias DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade Brasília – Permitir que as pessoas privadas de liberdade fora do Brasil possam encontrar seus familiares e amigos por meio de videoconferência. Esse foi o principal objetivo de uma cartilha lançada nesta quarta-feira (6), pela Defensoria Pública da União (DPU). O manual mostra […]

DPU e ACNUR renovam parceria para promover direitos de refugiados

Notícias DPU e ACNUR renovam parceria para promover direitos de refugiados Brasília – Solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas que chegam ao Brasil e precisam de proteção internacional podem contar com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU) e da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). As instituições prorrogaram uma parceria com […]

Comitê Altamira atua em benefício de comunidades indígenas do Médio Xingu

Notícias Comitê Altamira atua em benefício de comunidades indígenas do Médio Xingu Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira da Defensoria Pública da União (DPU), restou estabelecida uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para atuação com as comunidades indígenas do Médio Xingu. O projeto piloto objetiva […]

DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife

Notícias DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife Recife – A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, no dia 28 de março, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3098/2022, que prevê a possibilidade de se autorizar o plantio e o cultivo […]

DPU auxilia ONU em relatório sobre direitos humanos

Notícias DPU auxilia ONU em relatório sobre direitos humanos Salvador – A liberdade de reunião e associação pacíficas no Brasil levou representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Bahia. As agendas, que contaram com audiência pública e visitas a comunidades tradicionais de Salvador (BA) e região, fazem […]