DPU – Direitos Humanos

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DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) aponta que a Agência Nacional de Saúde (ANS) violou preceitos fundamentais da Constituição Federal ao estabelecer um rol máximo, taxativo, de procedimentos e eventos em saúde. Na prática, por meio de resolução […]

Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social

Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]

Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais

Notícias Operação de combate ao trabalho escravo resgata 14 trabalhadores em Minas Gerais Belo Horizonte – No período de 24 a 30 de julho a Operação Resgate II realizou ações em diversas cidades do estado de Minas Gerais. Essa operação é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo à […]

Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos

Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]

Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde

Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]

DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso

Notícias DPU e MPF atuam na defesa do povo indígena Boe-Bororo em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram à justiça para pedir a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental da ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O objetivo é assegurar que as […]

Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua

Notícias Projeto Moradia Primeiro busca dar habitação digna para população de rua Recife – A convite do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua) e da Prefeitura Municipal de Recife, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião para a discutir e avaliar o […]

DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio

Notícias DPU publica guia para inclusão de pessoas negras nos processos seletivos de estágio Brasília – Com o intuito de orientar a equipe na implantação do Programa de Aplicação para Inclusão de Pessoas Negras nos processos seletivos de estágio, a Defensoria Pública da União (DPU) acaba de publicar um guia com orientações sobre o Programa. A publicação traz […]