DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro
Notícias DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) questionou a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre ações de proteção do povo indígena isolado Mashco Piro, que vive na fronteira entre o Brasil e o Peru. Com o prazo de 15 dias para resposta, o pedido de […]
Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas
Notícias Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas Brasília – Na última sexta-feira (5), a Justiça Federal decidiu que o índice de massa corporal (IMC) não deve ser utilizado como critério eliminatório isolado em concursos públicos das carreiras militares, para cargo temporário ou não. A sentença foi proferida após Ação […]
Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado
Notícias Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado Brasília – A população mais vulnerável, que recebe o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), está utilizando a verba para contratação de empréstimo consignado. O defensor público federal e coordenador do Comitê Temático Especializado em Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União […]
DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil
Notícias DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, no dia 26 de junho, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Informe Defensorial: A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União à população indígena venezuelana da etnia […]
DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil
Notícias DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil Brasília – A justiça é a porta de entrada para que cidadãos em todo o país acessem direitos fundamentais. Nos rincões do Brasil, no entanto, a população mais vulnerável ainda encontra muitas dificuldades ao buscar o sistema Judiciário. É com o […]
Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia
Notícias Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas […]
Ação integrada apura denúncias em município do Paraná
Notícias Ação integrada apura denúncias em município do Paraná Pato Bragado – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou no município de Pato Bragado (PR) uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU e […]
DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná
Notícias DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná Turvo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ações para os agentes envolvidos na realização de um projeto educacional no território faxinalense Saudade Santa Anita, município de Turvo (PR). As medidas são destinadas à empresa L’Occitane Brasil, à Fundação Solidariedade, à Escola Estadual do Campo Joana […]
DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL)
Notícias DPU, MPF e MP/AL se reúnem com moradores da região dos Flexais em Maceió (AL) Maceió – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) receberam, nessa quarta-feira (3), grupos de moradores da região dos Flexais para uma reunião na sede da Procuradoria da […]
DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021
Notícias DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021 Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) convoque os candidatos que fizeram o vestibular de 2021 e foram desclassificados na etapa de avaliação do sistema de cotas étnico-raciais. O documento foi assinado […]