DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso

Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]

DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais

Notícias DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MPAL) firmaram acordo com a Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL) para promover ações de melhoria da qualidade de vida da população que vive na […]

Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR)

Notícias Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR) Boa Vista – Na terça-feira (25), um debate sobre a implementação de políticas públicas para migrantes e população em situação de rua em Boa Vista (RR) contou com representante da Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu na capital e foi […]

Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios

Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]

DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas

Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]

Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil

Notícias Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil Porto Alegre – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), famílias que tiveram o pagamento do Auxílio Brasil suspenso – em razão do recebimento cumulativo do Bolsa Família e Auxílio Emergencial – poderão receber o benefício social, sem necessidade de ingressar com nova ação […]

Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo

Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]

DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior

Notícias DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior Brasília – Não são poucos os problemas que migrantes enfrentam ao chegar em um novo país. Não bastasse a língua, os hábitos, os costumes diferentes, ainda tem toda a questão burocrática para regularizar os documentos pessoais. Para tornar esse processo […]

Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)

Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]

Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas

Notícias Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas Brasília – No dia 14 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização Não-Governamental (ONG) Footprint to Freedom realizaram o seminário online “Transicionando de vítima para líder: o papel da comunidade na recuperação dos/as sobreviventes”. No evento, sobreviventes deram depoimentos sobre o […]