DPU manifesta posição contrária à fusão de hospitais federais no Rio de Janeiro
Notícias DPU manifesta posição contrária à fusão de hospitais federais no Rio de Janeiro agosto 25, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da defensora regional de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (DRDH-RJ), Taísa Bittencourt, manifestou, na sexta-feira (22), posição contrária à fusão do Hospital Federal da Lagoa (HFL) e […]
Representantes da DPU, OAB e Prefeitura debatem situação da população indígena Warao em Vitória da Conquista (BA)
Notícias Representantes da DPU, OAB e Prefeitura debatem situação da população indígena Warao em Vitória da Conquista (BA) agosto 25, 2025 Vitória da Conquista – A Defensoria Pública da União (DPU), representantes da gestão municipal de Vitória da Conquista (BA) e da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniram-se, na última quarta-feira (20), […]
Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária
Notícias Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária agosto 22, 2025 Foto: Arquivo/Agência Brasil São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve avanço importante na defesa da Comunidade Tradicional de Porto Grande, em São Luís (MA). Após provocação judicial e extrajudicial da […]
Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados
Notícias Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados agosto 19, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de mesa redonda realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Estiveram presentes o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e representantes […]
População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo
Notícias População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo agosto 13, 2025 São Paulo – O Conselho Nacional de Política Criminal e Previdenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta sexta-feira (15), a audiência pública ‘População não-nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas do Estado de São Paulo’. O […]
Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO
Notícias Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO agosto 6, 2025 Foto: Freepik Santo Antônio do Descoberto – A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (5), reintegração de posse que ameaçava a comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal. […]
Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU
Notícias Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU julho 28, 2025 Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: Desafios e o Papel do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), a ser realizado em 30 de julho, das […]
Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo
Notícias Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo julho 28, 2025 Foto: Justiça Federal da 2ª Região Conceição da Barra (ES) – A Defensoria Pública da União (DPU) impôs uma derrota à maior produtora de papel da América Latina, a Suzano Celulose. Em 19 de julho, a instituição obteve liminar em ação rescisória — instrumento jurídico que permite […]
DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL)
Notícias DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL) julho 28, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quinta-feira (24), inspeção nos polos onde estão sendo ofertadas as aulas do Programa Aprender, criado para reparar o dano educacional sofrido por estudantes da rede pública municipal de Maceió, cujas […]
Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS
Notícias Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS julho 23, 2025 Três Lagoas – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para que a instituição preste auxílio imediato, por meio do auxílio alimentação emergencial, para estudantes em situação de […]