DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante
Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]
Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias
Notícias Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias junho 24, 2025 Rio de Janeiro — A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quarta-feira (18), vistoria no setor de anatomia patológica do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio, após denúncias sobre precariedade […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]
Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca
Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]
DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos
Notícias DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos junho 18, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a realização de consulta prévia, livre […]
DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados
Notícias DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados junho 13, 2025 Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários Pernambuco – A DPU ajuizou, na quinta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL)
Notícias DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL) junho 11, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) ajuizaram, nesta terça-feira (10), uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]
Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA)
Notícias Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA) junho 4, 2025 Vitória da Conquista – A Justiça Federal de Vitória da Conquista (BA) homologou decisão na qual reconhece a posse da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô à área de 11 hectares e […]
DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020
Notícias DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020 junho 4, 2025 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) denunciando a atuação desproporcional, violenta e racista das forças de segurança do estado do Amazonas, em especial da […]