TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente
Notícias TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar regras para o reconhecimento da condição de dependente do filho ou irmão inválidos para recebimento de auxílio-reclusão. A decisão foi proferida após […]
Povos de terreiro e órgãos públicos delimitam encaminhamentos e ações no Ipadê
Notícias Povos de terreiro e órgãos públicos delimitam encaminhamentos e ações no Ipadê São Luís – O terceiro e último dia do “Ipadê Agenda Interinstitucional – Construindo estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão” ocorreu na sexta-feira (25). No período da manhã, debates sobre comunicação. De tarde, encaminhamentos institucionais para o enfrentamento ao racismo religioso […]
Escuta de casos de racismo religioso e iniciativas institucionais marcam tarde do Ipadê
Notícias Escuta de casos de racismo religioso e iniciativas institucionais marcam tarde do Ipadê São Luís – A tarde de quarta-feira (23) no evento “Ipadê agenda interinstitucional – Construindo estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão” contou com a escuta de casos de racismo religioso e iniciativas institucionais voltada para o tema. A Defensoria Pública […]
DPU e UFPel assinam acordo para atuar em fraudes de consignados envolvendo idosos
Notícias DPU e a UFPel assinam acordo para atuar em fraudes de consignados envolvendo idosos Porto Alegre – No último dia 17, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de […]
Enem 2022: DPU pede reaplicação de provas para moradores do Jacarezinho (RJ)
Notícias Enem 2022: DPU pede reaplicação de provas para moradores do Jacarezinho (RJ) Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a reaplicação do Enem realizado no último domingo (20) para todos os candidatos moradores do Jacarezinho, na cidade do Rio de […]
Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG)
Notícias Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – No dia 8 de novembro, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de mais uma edição da Rua de Direitos, evento que presta atendimento à população em situação de rua de Belo Horizonte. O mutirão […]
DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas
Notícias DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas Caucaia – O defensor regional de direitos humanos no Ceará, Fernando Holanda, visitou, no dia 11 de outubro, a área de retomada (processo de luta dos povos indígenas por suas terras, cuja ocupação é originária) do povo indígena Anacé, às margens da […]
Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco
Notícias Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco Recife – Estão abertas as inscrições para uma audiência pública sobre os problemas e impactos socioambientais relacionados às fortes chuvas que atingiram Pernambuco em maio deste ano, causando destruição, transtornos e cerca de 130 mortes. Os interessados têm até 11 de novembro para encaminhar […]
DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso
Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]
DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais
Notícias DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MPAL) firmaram acordo com a Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL) para promover ações de melhoria da qualidade de vida da população que vive na […]