DPU participa de atendimento a comunidades quilombolas de Bom Jesus da Lapa (BA)
Notícias DPU participa de atendimento a comunidades quilombolas de Bom Jesus da Lapa (BA) Bom Jesus da Lapa – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA) Vladimir Ferreira Correia participou, nos dias 4 e 5 de agosto, de atendimento móvel às comunidades quilombolas do município de Bom […]
Dia Nacional dos Direitos Humanos: DPU atua na defesa de direitos básicos para os cidadãos
Notícias Dia Nacional dos Direitos Humanos: DPU atua na defesa de direitos básicos para os cidadãos Brasília – “O direito de o cidadão ir e vir”. “É um direito que defende a dignidade humana”. “Nunca pensei sobre isso”. Essas foram algumas respostas recebidas pela Defensoria Pública da União (DPU) ao fazer uma pergunta: o que são […]
DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos
Notícias DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos Brasília – A promoção de direitos humanos é uma das missões constitucionais da Defensoria Pública da União (DPU). Para alinhar estratégias destinadas a essa atribuição, será realizado o V Encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos de 15 a 17 de agosto. […]
DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará
Notícias DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará Fortaleza – Para debater e encaminhar acordo de conflito fundiário na região do Tatajuba, localizada no município de Camocim (CE), uma reunião de mediação foi realizada nesta segunda-feira (8) na Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O encontro contou com representantes da comunidade tradicional envolvida, […]
Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia
Notícias Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas […]
DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial
Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]
Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS
Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]
DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife
Notícias DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife Recife – A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, no dia 28 de março, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3098/2022, que prevê a possibilidade de se autorizar o plantio e o cultivo […]
Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas
Notícias Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas Maceió – Na última terça-feira (29), a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas recebeu uma recomendação para que seja respeitado o procedimento de comunicar previamente a Defensoria Pública da União (DPU) sobre casos recebidos pela Delegacia de Imigração envolvendo repatriação, deportação e […]
DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE)
Notícias DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE) Aracaju – No último dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal de Sergipe solicitando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação dos territórios da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula […]