DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ

Notícias DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ Rio de Janeiro – Na busca pela garantia do direito à moradia, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (13), com o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcos Fernandes, […]

DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador

Notícias DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, na Bahia, conduziu uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), em 30 de outubro, para elaborar uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos públicos […]

DPU participa de visita técnica em Quinta Lebrão, no município de Teresópolis (RJ)

Foto: TRF2

Notícias DPU participa de visita técnica em Quinta Lebrão, no município de Teresópolis (RJ) Teresópolis – Os moradores da Quinta Lebrão, no município de Teresópolis, no Rio de Janeiro, receberam na última terça-feira (7) visita técnica com participação da Defensoria Pública da União (DPU). A ação fez parte de um projeto da Comissão de Soluções Fundiárias […]

Defensor participa de visita a comunidades na Ilha do Governador (RJ)

Notícias Defensor participa de visita a comunidades na Ilha do Governador (RJ) Rio de janeiro – No dia 30 de outubro, o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, participou de visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) às comunidades da praia […]

DPU reivindica direito de moradia de comunidade em Alagoas

Notícias DPU reivindica direito de moradia de comunidade em Alagoas Maceió – No dia 26, o defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou ação civil pública (ACP) com o objetivo de resguardar o direito de moradia da população que reside no entorno do quilômetro 412 da linha ferroviária Tronco Sul […]

DPU questiona governo de MG sobre regulamentação de consulta prévia a povos tradicionais

Notícias DPU questiona governo de MG sobre regulamentação de consulta prévia a povos tradicionais Belo Horizonte – No dia 19 de outubro, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões – em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais (DPMG) – requisitou, […]

DPU promove encontro com representantes do consulado dos EUA no Rio de Janeiro (RJ)

Notícias DPU promove encontro com representantes do consulado dos EUA no Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) e do Consulado Geral dos Estados Unidos da América (EUA) reuniram-se na sede da DPU/RJ nessa segunda-feira (23). O objetivo foi estreitar laços entre as […]

Processo de demarcação de terra indígena pauta reunião com liderança Tapeba no CE

Notícias Processo de demarcação de terra indígena pauta reunião com liderança Tapeba no CE Fortaleza – Nesta terça-feira (23), a defensora regional de direitos humanos (DRDH-CE) no Ceará, Lídia Ribeiro Nóbrega, reuniu-se com liderança indígena do Povo Tapeba, cacique Alberto Tapeba, para tratar do processo de demarcação das terras indígenas no estado. Na ocasião, foi discutida […]

Defensorias pedem regularização de fornecimento de água a comunidades quilombolas do ES

Notícias Defensorias pedem regularização de fornecimento de água a comunidades quilombolas do ES Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) para que a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus […]